10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
03/09/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 16:05

Juntada de Petição
25/08/2025 16:18

Juntada de Petição
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001379-70.2024.4.02.5006/ESRECORRENTE: JOSE TOSTA DE MATTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)DESPACHO/DECISÃO1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF; 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236; 3) intimar o autor para, ACASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nos autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS).
08/08/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:24

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
02/08/2025 11:20

Juntada de Petição
25/07/2025 15:11

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/07/2025 08:33

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
02/06/2025 14:37

Juntada de Petição
02/06/2025 14:34

Juntada de Petição
02/06/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/05/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
24/04/2025 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 06:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2025 17:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Data da sessão: 23/04/2025 13:30
03/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001379-70.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 212) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOSE TOSTA DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (RÉU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
02/04/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/04/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/03/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 19:59

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/04/2025 13:30 Sequencial: 212
26/08/2024 19:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/08/2024 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
24/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/08/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/08/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/08/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/08/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 17:11

Julgado improcedente o pedido
29/07/2024 13:43

Conclusos para julgamento
04/07/2024 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/06/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/06/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:39

Determinada a intimação
07/06/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
15/04/2024 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
11/04/2024 14:16

Juntada de Petição
25/03/2024 13:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/03/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 18:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/03/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2024 17:43

Não Concedida a tutela provisória
20/03/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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