TRF2 - 5101843-45.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
-
19/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5101843-45.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51018434520234025101/RJ)RELATOR: SERGIO SCHWAITZERAPELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)APELADO: SERRACOR INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): WANDERCLEYDSON DE SOUZA MACHADO (OAB RJ174131)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 17/09/2025 - RECURSO ESPECIALEvento 65 - 17/09/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO -
18/09/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
-
18/09/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2025 12:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
18/09/2025 12:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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18/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62
-
17/09/2025 20:33
Juntada de Petição
-
17/09/2025 20:29
Juntada de Petição
-
27/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62
-
26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5101843-45.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZERAPELANTE: COR DE PRATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA O LAR LTDA. (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047)APELANTE: FERNANDO JOSE DA MATA RIO TORTO (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047)APELANTE: VICENTE MANES (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047)APELANTE: ROSANGELA LUZ MANES (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047)APELANTE: SOLANGE MAGALHAES RIO TORTO (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047)APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)APELADO: SERRACOR INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): WANDERCLEYDSON DE SOUZA MACHADO (OAB RJ174131) EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
PESSOA FÍSICA.
PEDIDO DE ANULAÇÃO DE LEILÃO.
CONTRATO DE MÚTUO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PRETENSÃO DE REFORMA DO JULGADO.
REJULGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC. SEDE PROCESSUAL INADEQUADA.
EXCEPCIONALIDADE DOS EFEITOS INFRINGENTES.
RESOLUÇÃO INTEGRAL, CONSISTENTE E MOTIVADA DA QUESTÃO POSTA EM JUÍZO.
CONFORMIDADE COM O PRINCÍPIO DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. PRÉ-QUESTIONAMENTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA FIM DE ACESSO ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES.
DESNECESSIDADE.
ART. 1.025 DO CPC. - A concessão da gratuidade de justiça às pessoas físicas foi adequadamente fundamentada, tendo em vista a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência (art. 99, §§ 2º e 3º, do CPC), não havendo nos autos elementos suficientes para afastá-la. - A suposta inconsistência entre a metragem do imóvel constante da matrícula e aquela indicada no edital de leilão não configura nulidade do ato, tampouco afronta os princípios da legalidade e boa-fé, sendo que a descrição foi baseada em dados oficiais da Prefeitura. - Se as razões de embargos de declaração consistem em nítida rediscussão da matéria apreciada e exaurida no acórdão embargado, tal pretensão, sendo de reforma do julgado, mediante inapropriado rejulgamento, não encontra sede processual adequada na via declaratória, restrita ao saneamento dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, ou de erro material nos termos do art. 494, I, do CPC, quando os efeitos infringentes são extremamente excepcionais. - O órgão julgador não está obrigado a rebater especificamente todos os argumentos da parte, quando, por outros motivos, devidamente expostos e suficientemente compreensíveis, tiver firmado seu convencimento e resolvido, integral e consistentemente, a questão posta em juízo, a partir das alegações apresentadas e provas produzidas, conforme o princípio da fundamentação das decisões judiciais. - A iterativa jurisprudência da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça e do Pleno do Supremo Tribunal Federal, órgãos de cúpula do Poder Judiciário do Estado Brasileiro no que tange, respectivamente, às questões de interpretação e aplicação do direito constitucional e do direito federal infraconstitucional, firma-se no sentido de que desnecessária é a menção expressa aos dispositivos incidentes e aplicados na decisão proferida, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais para o fim de aferir-se a pertinência de percurso das vias recursais extraordinária e/ou especial. - Além disso, cumpre pontuar que, por força do art. 1.025 do CPC, "consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade". - Embargos de declaração não providos.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2025. -
25/08/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/08/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2025 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2025 15:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2025 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2025 18:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
04/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Data da sessão: <b>20/08/2025 14:00</b>
-
04/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de agosto de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 deabril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se, para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meiodo formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunalhttps://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2ºa Resolução nºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela ResoluçãonºTRF2RSP2020/00029,DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via email institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Apelação Cível Nº 5101843-45.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: COR DE PRATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA O LAR LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047) APELANTE: FERNANDO JOSE DA MATA RIO TORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047) APELANTE: VICENTE MANES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047) APELANTE: ROSANGELA LUZ MANES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047) APELANTE: SOLANGE MAGALHAES RIO TORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SERRACOR INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): WANDERCLEYDSON DE SOUZA MACHADO (OAB RJ174131) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/07/2025 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
-
31/07/2025 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/07/2025 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
28/07/2025 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/07/2025 15:04
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 36, 37 e 38
-
10/07/2025 22:28
Juntada de Petição
-
10/07/2025 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38
-
09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38
-
09/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5101843-45.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: COR DE PRATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA O LAR LTDA. (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047)APELANTE: FERNANDO JOSE DA MATA RIO TORTO (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047)APELANTE: VICENTE MANES (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047)APELANTE: ROSANGELA LUZ MANES (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047)APELANTE: SOLANGE MAGALHAES RIO TORTO (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047)APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)APELADO: SERRACOR INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): WANDERCLEYDSON DE SOUZA MACHADO (OAB RJ174131) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a possibilidade de atribuição de eficácia infringente aos embargos de declaração opostos, intime-se a parte adversária, na forma do art. 1.023, § 2º, do CPC, permitindo-se-lhe a apresentação de contrarrazões.
Decorridos os prazos legais, restituam-se-me os autos. -
08/07/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2025 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/07/2025 10:49
Determinada a intimação
-
04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
28/05/2025 11:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
26/05/2025 17:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 19 e 20
-
26/05/2025 16:01
Juntada de Petição
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 19 e 20
-
15/05/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/05/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/05/2025 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/05/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/05/2025 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2025 19:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
05/05/2025 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/05/2025 13:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/04/2025 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>
-
14/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação Cível Nº 5101843-45.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: COR DE PRATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA O LAR LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047) APELANTE: FERNANDO JOSE DA MATA RIO TORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047) APELANTE: VICENTE MANES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047) APELANTE: ROSANGELA LUZ MANES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047) APELANTE: SOLANGE MAGALHAES RIO TORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SERRACOR INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): WANDERCLEYDSON DE SOUZA MACHADO (OAB RJ174131) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/04/2025 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
10/04/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/04/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 42
-
27/03/2025 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/03/2025 13:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
06/03/2025 10:52
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/02/2025 12:12
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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