TRF2 - 5001545-11.2024.4.02.5004
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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21/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
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20/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
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19/08/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 20:50
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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07/08/2025 16:22
Conclusos para decisão de admissibilidade
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25/06/2025 22:29
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
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25/06/2025 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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02/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5001545-11.2024.4.02.5004/ESRELATOR: VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: JANE DA PENHA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 17/04/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
29/05/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
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29/05/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/05/2025 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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17/04/2025 16:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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17/04/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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17/04/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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15/04/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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08/04/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001545-11.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 467) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JANE DA PENHA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:35
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 467
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14/03/2025 06:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/03/2025 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/02/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/02/2025 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/02/2025 01:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2025 01:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2025 01:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 16:40
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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11/02/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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31/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 17:51
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 544
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12/11/2024 17:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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12/11/2024 17:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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05/11/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/10/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/10/2024 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/10/2024 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/10/2024 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/10/2024 14:55
Julgado procedente em parte o pedido
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11/09/2024 15:25
Conclusos para julgamento
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13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/07/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
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16/07/2024 15:21
Juntada de Petição
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03/07/2024 18:02
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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30/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2024 14:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/06/2024 14:47
Concedida a Medida Liminar
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03/06/2024 15:38
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2024 19:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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