TRF2 - 5002368-91.2024.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE ELIDIO DEGASPERI

CPF *19.***.*00-49

Advogados

HIGOR SOUZA PORFIRIO

OAB: 022444/ES

CPF *24.***.*61-22

JAMILSON SERRANO PORFIRIO

OAB: 006985/ES

CPF *93.***.*57-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

BERNARDO BUOSI

OAB: 227541/SP

CPF *83.***.*40-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 10:34

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2025 09:16

    Determinado o Arquivamento

  • 04/07/2025 02:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2025 02:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/07/2025 13:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02

  • 03/07/2025 13:28

    Transitado em Julgado

  • 03/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 27/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 03/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

  • 30/05/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 13:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 16:49

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68

  • 05/05/2025 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 05/05/2025 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 05/05/2025 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2025 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 378

  • 14/04/2025 09:35

    Retirado de pauta

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

  • 01/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 28/03/2025 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002368-91.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 468) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOSE ELIDIO DEGASPERI (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/03/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 468

  • 26/02/2025 18:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/02/2025 14:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 26/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 24/02/2025 13:22

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 21/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 14/02/2025 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/02/2025 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 30/01/2025 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 29/01/2025 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/01/2025 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/01/2025 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/01/2025 21:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 05/12/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2024 18:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/08/2024 18:14

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2024 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/06/2024 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/06/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 15:17

    Juntada de Petição

  • 17/05/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/04/2024 17:13

    Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP227541 - BERNARDO BUOSI)

  • 19/04/2024 21:06

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

  • 04/04/2024 20:08

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 25/03/2024 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/02/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/02/2024 12:09

    Juntada de Petição

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 15/02/2024 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/02/2024 20:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/02/2024 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 20:28

    Concedida a tutela provisória

  • 01/02/2024 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2024 17:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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