TRF2 - 5095729-27.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BEATRIZ NECTANDAMARA DA SILVA OLIVEIRA

CPF *21.***.*55-92

Advogados

GISELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 210258/RJ

CPF *95.***.*26-06

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL

CNPJ: 00.394.429/0190-49

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 22:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 10/06/2025 22:02

    Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

  • 10/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/05/2025 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/05/2025 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/05/2025 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 12/05/2025 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/05/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 13:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/05/2025 13:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2025 14:55

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 28/04/2025 13:25

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00</b>

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5095729-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: BEATRIZ NECTANDAMARA DA SILVA OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GISELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ210258) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 03/04/2025 17:36

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 17:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025

  • 03/04/2025 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/04/2025 17:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 02/04/2025 14:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 21/03/2025 13:05

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

  • 21/03/2025 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/03/2025 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/03/2025 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/03/2025 17:22

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/02/2025 14:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 25/02/2025 14:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/09/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/09/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/09/2023 13:27

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 13:27

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/09/2023 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/09/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2023 15:38

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 14/09/2023 15:33

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 13/09/2023 16:58

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO - COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 13/09/2023 13:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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