01/08/2025 18:08

Baixa Definitiva
28/07/2025 22:05

Determinado o Arquivamento
25/07/2025 16:40

Juntado(a)
09/06/2025 08:18

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/05/2025 02:05

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 02:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/05/2025 11:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02
30/05/2025 11:19

Transitado em Julgado
30/05/2025 11:19

Juntada de Certidão
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
08/05/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
17/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 19:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 17:51

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por maioria - relator(a) vencido(a)
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5026512-32.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 474) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DORALINA DE FREITAS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMILLA KATY ANNE VALCHER BARBOSA (OAB ES036914) RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMILLA KATY ANNE VALCHER BARBOSA (OAB ES036914) INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/03/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
27/03/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/03/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/03/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:35

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/04/2025 13:30 Sequencial: 474
19/03/2025 18:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/03/2025 16:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/01/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
07/01/2025 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
13/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/12/2024 20:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/11/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/11/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/11/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 08:05

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 16:28

Conclusos para julgamento
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 20:31

Juntada de Petição
30/08/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/08/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
16/08/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/08/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/08/2024 12:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/08/2024 14:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/08/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/08/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 07:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 07:51

Concedida a tutela provisória
13/08/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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