TRF2 - 5006074-79.2024.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 10:09
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
25/08/2025 15:35
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
23/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
06/08/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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23/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
22/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
22/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5006074-79.2024.4.02.5002/ESRELATOR: VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: ALICIR LUIZ BREDA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES025360)ADVOGADO(A): VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA (OAB ES026724)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 30/06/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
21/07/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
21/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/07/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
30/06/2025 12:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
30/06/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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30/06/2025 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
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27/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006074-79.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: ALICIR LUIZ BREDA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES025360)ADVOGADO(A): VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA (OAB ES026724) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do evento 60, EMBDECL1 e evento 55, EXTRATOATA1 interpostos pelo réu e pelo autor, respectivamente.
Alerto que a interposição de novos embargos ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º, do artigo 1.026, ex vi, inciso VII, do artigo 80 com combinação do artigo 81, sem prejuízo do disposto no §2º, do artigo 77, todos do CPC.
Cumpra-se o determinado no extrato da ata do evento 55, EXTRATOATA1.
Publique-se.
Intimem-se as partes, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006074-79.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 212) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ALICIR LUIZ BREDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES025360) ADVOGADO(A): VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA (OAB ES026724) RECORRIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 212
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05/05/2025 18:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
05/05/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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17/04/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
17/04/2025 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/04/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 17:51
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por maioria - relator(a) vencido(a)
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006074-79.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 476) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ALICIR LUIZ BREDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES025360) ADVOGADO(A): VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA (OAB ES026724) RECORRIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:35
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 476
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18/03/2025 07:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/03/2025 19:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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17/03/2025 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/03/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/03/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/02/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/02/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/02/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/02/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/02/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/02/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/02/2025 14:48
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/02/2025 14:10
Conclusos para julgamento
-
06/02/2025 13:57
Decisão interlocutória
-
06/02/2025 08:45
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/12/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
06/11/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/11/2024 10:31
Juntada de Petição
-
06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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24/10/2024 21:05
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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10/10/2024 18:49
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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10/10/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/10/2024 11:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
08/10/2024 23:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/10/2024 23:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
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08/10/2024 23:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 23:35
Concedida a tutela provisória
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10/09/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2024 15:03
Juntado(a)
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06/09/2024 18:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC03S para ESCAC01S)
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06/09/2024 18:26
Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por Dano Moral
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03/08/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 14:40
Declarada incompetência
-
18/07/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2024 10:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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