TRF2 - 5017081-39.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 06:25
Baixa Definitiva
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16/06/2025 06:25
Transitado em Julgado
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14/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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19/05/2025 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/05/2025 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/05/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/05/2025 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/05/2025 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2025 20:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/05/2025 20:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2025 14:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/05/2025 16:32
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50899692920244025101/RJ
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29/04/2025 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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11/04/2025 15:59
Juntada de Certidão
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>
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11/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/05/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5017081-39.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ANA DENNYLLE PORTELA DANTAS ADVOGADO(A): IGOR OLIVA DE SOUZA (OAB DF060845) AGRAVADO: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS AGRAVADO: FUNDACAO CESGRANRIO PROCURADOR(A): ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR(A) PRESIDENTE - FUNDACAO CESGRANRIO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
10/04/2025 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025
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10/04/2025 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/04/2025 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 35
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09/04/2025 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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13/02/2025 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/02/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/02/2025 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/02/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/02/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/12/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/12/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/12/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/12/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/12/2024 21:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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06/12/2024 21:17
Despacho
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06/12/2024 16:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/12/2024 16:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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