09/09/2025 05:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01
09/09/2025 05:20

Transitado em Julgado
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
18/08/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
18/08/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003350-33.2023.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: JANIO MONTOVANI (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELA MARANGOANHA (OAB ES018644) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/07/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
24/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:30 Sequencial: 269
17/06/2025 09:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
07/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 19:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2025 15:42

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
24/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
22/04/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
09/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025 Data da sessão: 07/05/2025 13:30
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
09/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003350-33.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JANIO MONTOVANI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA MARANGOANHA (OAB ES018644) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 08 de abril de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
08/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/04/2025 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/05/2025 13:30 Sequencial: 11
08/04/2025 16:25

Retirado de pauta
07/04/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Data da sessão: 23/04/2025 13:30
27/03/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 19:47

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/04/2025 13:30 Sequencial: 395
05/11/2024 18:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/11/2024 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
08/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/09/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/09/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/08/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 18:10

Embargos de Declaração Acolhidos
24/05/2024 16:15

Conclusos para julgamento
15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/05/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
18/04/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 11:29

Julgado improcedente o pedido
16/04/2024 11:46

Conclusos para julgamento
16/04/2024 11:46

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
16/04/2024 11:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/03/2024 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/03/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:16

Determinada a intimação
12/03/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 18:34

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 15/04/2024 15:20
15/02/2024 15:36

Juntada de Petição
07/02/2024 17:10

Juntada de Petição
09/01/2024 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/12/2023 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
13/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/11/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 17:57

Determinada a intimação
20/11/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/10/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:27

Determinada a intimação
05/10/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 15:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/09/2023 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/08/2023 20:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 18:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2023 18:53

Determinada a citação
09/08/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016001-40.2024.4.02.0000

Jorge Luiz de Castro Barbosa

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2024 23:53

Exibir Processo

Processo nº 5001416-46.2023.4.02.5002

Maria Tereza da Fraga Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 5030549-93.2024.4.02.5101

Uniao

Maria Angela Lima Baptista

Advogado: Marcelo Bento Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5046046-50.2024.4.02.5101

Suzana Roimicher

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa Gomes Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2025 17:52

Exibir Processo

Processo nº 5046046-50.2024.4.02.5101

Suzana Roimicher

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Vanessa Gomes Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo