28/01/2024 21:05

Baixa Definitiva
18/01/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
18/01/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
15/01/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 18:47

Determinada a intimação
15/01/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2023 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5092541-71.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/12/2023 17:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5092540-86.2023.4.02.9666/TRF (DANIEL CIPRESTE BASTOS)
21/11/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-73 processada no TRF2 com o no. 50925417120234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
21/11/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-73 processada no TRF2 com o no. 50925408620234029666/TRF (DANIEL CIPRESTE BASTOS)
15/11/2023 16:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*14-73
19/10/2023 01:53

Juntada de Certidão
10/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
20/09/2023 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
20/09/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
20/09/2023 01:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*14-73
20/09/2023 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/09/2023 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/07/2023 18:22

Juntada de Petição
22/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
19/04/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
03/03/2023 17:28

Juntada de Petição
28/02/2023 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/02/2023 09:06

Juntada de Petição
06/02/2023 09:02

Juntada de Petição
29/12/2022 10:32

Juntada de Petição
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/12/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/12/2022 14:13

Determinada a intimação
14/12/2022 13:59

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 13:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/11/2022 11:20

Juntada de Petição
14/11/2022 18:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
14/11/2022 18:47

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022
12/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/09/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
14/09/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2022 12:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2022 19:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
30/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/08/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/08/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/08/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 14:00:00
16/08/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000293-15.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: DANIEL CIPRESTE BASTOS (AUTOR) ADVOGADO: RENATA DE PAULA PRADO ALMEIDA (OAB ES015677) ADVOGADO: FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO (OAB ES011630) ADVOGADO: Tharinni Ferreira Lucas (OAB ES026443) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de agosto de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
15/08/2022 22:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2022 22:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 14:00 Sequencial: 14
21/06/2022 13:19

Retirado de pauta
15/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/06/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/06/2022 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022 Data da sessão: 21/06/2022 14:00:00
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022 Data da sessão: 21/06/2022 14:00:00
02/06/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000293-15.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: DANIEL CIPRESTE BASTOS (AUTOR) ADVOGADO: RENATA DE PAULA PRADO ALMEIDA (OAB ES015677) ADVOGADO: FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO (OAB ES011630) ADVOGADO: Tharinni Ferreira Lucas (OAB ES026443) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2022.

Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente
01/06/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/06/2022 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2022 14:00 Sequencial: 145
03/12/2021 18:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/12/2021 18:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
26/11/2021 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/11/2021 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/11/2021 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2021 18:07

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
11/11/2021 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
13/10/2021 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2021 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2021 20:20

Embargos de Declaração Acolhidos
15/09/2021 14:18

Conclusos para julgamento
13/09/2021 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/09/2021 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/09/2021 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/08/2021 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/08/2021 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/08/2021 19:16

Determinada a intimação
31/08/2021 13:46

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/07/2021 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/07/2021 16:06

Juntada de Petição
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
05/07/2021 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/07/2021 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/06/2021 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
25/06/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2021 18:34

Julgado procedente em parte o pedido
17/06/2021 11:05

Conclusos para julgamento
03/06/2021 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/06/2021 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/05/2021 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 19:38

Determinada a intimação
25/05/2021 18:05

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2021 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/04/2021 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/04/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 17:50

Determinada a intimação
27/04/2021 17:12

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2021 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
20/01/2021 00:35

Juntada de Certidão
08/01/2021 16:28

Juntada de Petição
06/01/2021 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/12/2020 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
04/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29
24/11/2020 17:47

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
24/11/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020 17:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 17:04

Juntada de Petição
21/09/2020 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/09/2020 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
21/09/2020 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/09/2020 10:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
16/09/2020 07:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2020 07:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2020 07:22

Determinada a intimação
11/09/2020 19:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/08/2020 11:39

Juntada de Petição
04/08/2020 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/08/2020 14:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
27/07/2020 11:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2020 07:44

Juntada de Petição
13/05/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
27/03/2020 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
23/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
13/03/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2020 16:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/03/2020 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/02/2020 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/02/2020 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/02/2020 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2020 17:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/02/2020 14:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/02/2020 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00