TRF2 - 5004336-90.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 01:01
Baixa Definitiva
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10/07/2025 01:01
Transitado em Julgado
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10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/05/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/05/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/05/2025 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2025 20:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/05/2025 20:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2025 14:05
Declarado competente - por unanimidade
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29/04/2025 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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29/04/2025 09:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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28/04/2025 23:02
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50015273220254025108/RJ referente ao evento 29
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11/04/2025 16:13
Juntada de Certidão
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>
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11/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/05/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5004336-90.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES SUSCITANTE: Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 41ª VF DO RIO DE JANEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CALEBE SANTOS DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: RITA DE CASSIA DOS SANTOS JESUS (Pais) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
10/04/2025 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025
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10/04/2025 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/04/2025 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 36
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09/04/2025 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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07/04/2025 18:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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07/04/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/04/2025 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/04/2025 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/04/2025 21:26
Juntado(a)
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03/04/2025 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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03/04/2025 13:07
Expedição de ofício
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03/04/2025 07:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 41ª Vara Federal da - EXCLUÍDA
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02/04/2025 20:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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02/04/2025 20:59
Determinada Requisição de Informações
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02/04/2025 16:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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