09/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 19:50

Determinada a intimação
14/08/2025 11:54

Juntada de Petição
18/07/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/07/2025 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para decisão/despacho - 17/07/2025 13:46:32)
17/07/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 18:22

Determinada a intimação
12/06/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/05/2025 14:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
14/05/2025 14:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
13/05/2025 17:22

Juntada de Petição
13/05/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/04/2025 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
10/04/2025 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025 Prazo do edital: 19/05/2025
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025 Prazo do edital: 19/05/2025
10/04/2025 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5030842-72.2024.4.02.5001/ES AUTOR: SEBASTIANA SANCHES DA CRUZ RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: ROSANGELA APARECIDA MARTINS RÉU: ROMILSON CESAR GONCALVES RANGEL RÉU: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RÉU: MUNICÍPIO DE VITÓRIA EDITAL Nº 500003697133 DILIGÊNCIA: CITAÇÃO DE EVENTUAIS INTERESSADOS PRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIAS A MMª.

Juíza Federal Titular da 5ª Vara Federal Cível, Drª. MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, faz saber que na 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo tramitam os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 5030842-72.2024.4.02.5001, em que figuram, como Autora, SEBASTIANA SANCHES DA CRUZ, CPF nº *16.***.*36-53, e, como Réus, UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, CNPJ nº 26.***.***/0001-23, ROSANGELA APARECIDA MARTINS, CPF nº *74.***.*94-02, ROMILSON CESAR GONCALVES RANGEL, CPF nº *18.***.*46-34, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 27.***.***/0001-43, e MUNICÍPIO DE VITÓRIA, CNPJ nº 27.***.***/0001-26. Em cumprimento ao disposto nos artigos 256, II c/c 259, I, do Novo Código de Processo Civil, CITA OS EVENTUAIS INTERESSADOS pelo presente Edital, de todos os termos da ação supracitada, podendo contestá-la, caso queiram, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do término dos 20 (vinte) dias, sob pena de não o fazendo serem tidos como verdadeiros os fatos contra si articulados na petição inicial, na qual se objetiva a declaração da prescrição aquisitiva sobre o domínio útil do seguinte imóvel: “Lote nº 01 (um) da quadra 39 (trinta e nove), do Loteamento Nova Palestina, Nesta Capital, com área de 37,95 m² (trinta e dois metros quadrados), confrontando-se pela frente, onde mede 9,26m com Rua Tiradentes (em dois segmentos, sendo um reto de 8,24m e um curvo de 1,02m), pelos fundos, onde mede 9,48m, com lote 28, pelo lado esquerdo, onde mede 3,61m, com Rua da Coragem (em dois segmentos, sendo um reto de 2,59m e um curso de 1,02m), e, pelo lado direito onde mede 4,17m com lote 02”.

OBSERVAÇÃO: para que não se possa alegar ignorância, será o edital publicado, por 1 (uma) vez, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.

Expedido nesta cidade de Vitória/ES, em 09/04/2025.

Eu, Mara Denise Nunes Nascimento, digitei.

E eu, Cristiane Salomão Barros, Diretora de Secretaria, após observar a presença dos requisitos previstos na lei, assino de ordem da MMª.

Juíza Federal Titular Drª. MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND.
09/04/2025 14:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2025
09/04/2025 14:24

Expedição de Edital - citação
09/04/2025 14:24

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/04/2025 14:23

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
26/03/2025 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 19:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 19:38

Determinada a citação
18/03/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 13:20

Despacho
17/02/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/12/2024 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/12/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 12:56

Despacho
09/12/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:45

Juntada de Petição
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 15:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MUNICÍPIO DE VITÓRIA - EXCLUÍDA
18/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 13:12

Determinada a intimação
13/09/2024 19:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
13/09/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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