03/07/2025 16:46

Baixa Definitiva
03/07/2025 16:46

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 14:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5098046-27.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38
27/05/2025 11:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50980462720244025101/RJ
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
08/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
08/05/2025 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 14:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/04/2025 13:25

Lavrada Certidão
04/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025 Período da sessão: 28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00
04/04/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5016762-71.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: NATHALIE RODRIGUES PONTES AZEVEDO ADVOGADO(A): CAIO RODRIGUES ALMEIDA (OAB RJ248527) AGRAVADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
03/04/2025 17:36

Juntada de Certidão
03/04/2025 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
03/04/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/04/2025 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00 Sequencial: 30
02/04/2025 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
26/02/2025 12:21

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
25/02/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/12/2024 14:40

Não Concedida a Medida Liminar
03/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 14:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5098046-27.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
03/12/2024 12:01

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
01/12/2024 18:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/12/2024 18:18

Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 6, 3, 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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