TRF2 - 5021748-03.2024.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

VALDIANO DE VARGAS LUCIO

CPF *85.***.*55-58

MARIA VITORIA VARGAS LUCIO

CPF *99.***.*41-57

Advogados

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB: 014177/ES

CPF *55.***.*79-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 13:44

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2025 11:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 29/05/2025 11:55

    Transitado em Julgado

  • 29/05/2025 09:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 09/05/2025 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 09/05/2025 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 08/05/2025 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 08/05/2025 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 07/05/2025 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2025 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2025 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2025 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2025 19:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/05/2025 15:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 22/04/2025 13:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 14/04/2025 16:49

    Juntada de Petição

  • 11/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 09/04/2025 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 09/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 13:30</b>

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 09/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021748-03.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: VALDIANO DE VARGAS LUCIO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRENTE: MARIA VITORIA VARGAS LUCIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 08 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 08/04/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/04/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/04/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/04/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/04/2025 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/04/2025 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 19

  • 08/04/2025 16:25

    Retirado de pauta

  • 08/04/2025 11:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 28/03/2025 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/03/2025 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 526

  • 07/02/2025 20:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/02/2025 12:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 07/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 23/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/01/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 13/01/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/01/2025 13:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 02/12/2024 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 02/12/2024 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/11/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/11/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/11/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/11/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/11/2024 16:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/10/2024 12:22

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/09/2024 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/09/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/09/2024 14:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 11/09/2024 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 21/08/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 19:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 24/07/2024 15:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 19/07/2024 18:24

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 16:46

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/07/2024 15:56

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 15:37

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/07/2024 22:25

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 10/07/2024 19:32

    Despacho

  • 10/07/2024 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2024 13:11

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/07/2024 10:34

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/07/2024 14:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/07/2024 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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