TRF2 - 5017515-28.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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02/09/2025 16:39
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB29 para GAB15)
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02/09/2025 16:34
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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02/09/2025 16:34
Despacho
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09/05/2025 09:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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08/05/2025 19:29
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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08/05/2025 19:29
Decisão interlocutória
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05/05/2025 06:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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01/05/2025 11:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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30/04/2025 07:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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24/04/2025 15:54
Juntada de Petição
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24/04/2025 13:31
Retirado de pauta
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11/04/2025 15:59
Juntada de Certidão
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11/04/2025 14:13
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>
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11/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/05/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5017515-28.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: VPORTS AUTORIDADE PORTUÁRIA S.A ADVOGADO(A): ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO (OAB DF034308) ADVOGADO(A): AMANDA RIBEIRO LEMOS (OAB DF062933) ADVOGADO(A): IGOR PINHEIRO DE SANT'ANNA ADVOGADO(A): JULIO CESAR MEDEIROS RIBEIRO ADVOGADO(A): BRUNA CANAL GAGNO ADVOGADO(A): GUSTAVO PAVESI IZOTON AGRAVADO: VALE S.A.
ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
10/04/2025 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025
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10/04/2025 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/04/2025 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 42
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04/04/2025 16:54
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB15 para GAB29)
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04/04/2025 16:05
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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04/04/2025 16:05
Decisão interlocutória
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04/04/2025 07:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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03/04/2025 17:22
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB29 -> SUB5TESP
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03/04/2025 17:22
Despacho
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27/03/2025 08:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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26/03/2025 19:59
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/03/2025 19:59
Decisão interlocutória
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24/03/2025 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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21/03/2025 14:09
Juntada de Petição
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11/03/2025 11:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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11/03/2025 08:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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10/03/2025 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/02/2025 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/02/2025 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/02/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/02/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/01/2025 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/01/2025 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2025 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2025 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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27/01/2025 19:48
Decisão interlocutória
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27/01/2025 12:48
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB15)
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27/01/2025 12:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/01/2025 19:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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24/01/2025 19:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 24/01/2025 19:14:10)
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24/01/2025 19:18
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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24/01/2025 19:14
Declarada suspeição por
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17/12/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/12/2024 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/12/2024 20:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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16/12/2024 20:37
Despacho
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13/12/2024 19:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 182 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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