15/07/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 24 de julho de 2025, QUINTA-FEIRA, às13h, com encerramento no dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 12h59min, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes deque, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADOPARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5016006-51.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: COMERCIO E REPRESENTACOES TIGRE LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
05/02/2025 12:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2
05/02/2025 12:44

Juntada de Certidão
05/02/2025 11:04

Despacho
21/01/2025 08:14

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/11/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/11/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/11/2024 10:41

Juntada de Petição
10/11/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2024 19:46

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024
25/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 60
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
30/09/2024 10:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
30/09/2024 10:30

Juntada de Petição
24/09/2024 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
24/09/2024 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
24/09/2024 09:17

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
23/09/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2024 14:39

Julgado procedente em parte o pedido
25/10/2023 15:17

Conclusos para julgamento
03/10/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/09/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/08/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/08/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 16:29

Despacho
07/08/2023 16:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'RÉPLICA'
11/07/2023 18:50

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/05/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 16:27

Despacho
23/04/2023 18:27

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/02/2023 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/02/2023 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/02/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/01/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/12/2022 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/11/2022 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
20/10/2022 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 14:48

Não Concedida a tutela provisória
20/10/2022 12:57

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 12:56

Juntada de Certidão
19/10/2022 13:01

Redistribuído por sorteio - (RJNITJE02S para RJNIT01S)
19/10/2022 13:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
18/10/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/10/2022 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/10/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 18:28

Declarada incompetência
26/07/2022 13:49

Juntada de Petição
20/07/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/07/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/07/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 15:25

Determinada a intimação
11/07/2022 12:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
11/07/2022 11:43

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2022 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016006-62.2024.4.02.0000

Joao Matheus Oliveira Aguirre Barboza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2024 09:38

Exibir Processo

Processo nº 5011066-23.2023.4.02.5001

Adalberto dos Santos Barros

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Advogado: Carlos Augusto da Mota Leal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 17:37

Exibir Processo

Processo nº 5011066-23.2023.4.02.5001

Adalberto dos Santos Barros

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Advogado: Levina Maria Barros Liborio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2025 12:34

Exibir Processo

Processo nº 5027963-92.2024.4.02.5001

Marco Aurelio Delfini de Oliveira

Ministerio da Fazenda

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2025 18:40

Exibir Processo

Processo nº 5004486-65.2023.4.02.5004

Idelberto Jose Zamperlini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2025 13:46

Exibir Processo