TRF2 - 5027963-92.2024.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

MARCO AURELIO DELFINI DE OLIVEIRA

CPF *21.***.*91-89

Advogados

LEONARDO VIEIRA

OAB: 027194/ES

CPF *42.***.*99-40

LARA HELENA DA ROCHA SOUZA

OAB: 028733/ES

CPF *32.***.*18-51

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

MINISTERIO DA FAZENDA

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2025 18:14

    Determinada a intimação

  • 10/09/2025 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2025 07:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02

  • 10/09/2025 07:49

    Transitado em Julgado

  • 10/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 18/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 12/08/2025 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 12/08/2025 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 08/08/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 17:13

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

  • 07/07/2025 09:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 24/04/2025 18:40

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 24/04/2025 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/04/2025 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/04/2025 07:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 16/04/2025 07:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/04/2025 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 19:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2025 18:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/03/2025 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 31/03/2025 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/03/2025 08:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/03/2025 08:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5027963-92.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 492) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARCO AURELIO DELFINI DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA HELENA DA ROCHA SOUZA (OAB ES028733) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA (OAB ES027194) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/03/2025 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 492

  • 09/12/2024 09:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/12/2024 15:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 06/12/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/12/2024 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/12/2024 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/12/2024 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/12/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/12/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/12/2024 14:52

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/11/2024 15:38

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 12/10/2024 10:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 27/09/2024 10:29

    Juntada de Petição

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/09/2024 23:07

    Juntada de Petição

  • 11/09/2024 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/09/2024 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/09/2024 22:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/09/2024 22:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 22:38

    Determinada a citação

  • 10/09/2024 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2024 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/09/2024 21:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/09/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 17:24

    Determinada a intimação

  • 05/09/2024 17:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2024 17:02

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTERIO DA FAZENDA - EXCLUÍDA

  • 22/08/2024 20:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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