TRF2 - 5000239-47.2023.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
11/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
09/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
05/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000239-47.2023.4.02.5002/ESRECORRENTE: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSUE GUIMARAES SOARES (OAB ES034148)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
03/09/2025 22:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025
-
03/09/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/09/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/09/2025 15:50
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2025 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/09/2025 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 387
-
25/08/2025 13:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
22/08/2025 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
18/08/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
18/08/2025 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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18/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
15/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000239-47.2023.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSUE GUIMARAES SOARES (OAB ES034148) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso da parte autora e a ele negar provimento.
Condeno-a ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55 caput da Lei n. 9.099/1995, ficando eventual cobrança suspensão em razão do deferimento da Gratuidade de Justiça.
Certificado o trânsito em julgado, baixem-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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16/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
14/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
11/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
11/07/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000239-47.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSUE GUIMARAES SOARES (OAB ES034148) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de julho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
10/07/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/07/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/07/2025 16:08
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/07/2025 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:31</b><br>Sequencial: 14
-
15/04/2025 12:18
Retirado de pauta
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
08/04/2025 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000239-47.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 497) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSUE GUIMARAES SOARES (OAB ES034148) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:30
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 497
-
17/12/2024 17:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/12/2024 14:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
17/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
21/11/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
19/11/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
24/10/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/10/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/10/2024 17:10
Julgado improcedente o pedido
-
31/07/2024 16:36
Conclusos para julgamento
-
17/06/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
28/05/2024 13:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/05/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/02/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 23:11
Juntada de Petição
-
01/02/2024 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/11/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 15:02
Determinada a intimação
-
29/11/2023 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
14/07/2023 14:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/07/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 14:39
Não Concedida a tutela provisória
-
13/07/2023 20:46
Conclusos para decisão/despacho
-
01/06/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/05/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 14:16
Determinada a intimação
-
28/04/2023 11:45
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2023 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
02/02/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 15:10
Determinada a intimação
-
31/01/2023 11:31
Conclusos para decisão/despacho
-
19/01/2023 13:34
Redistribuído por sorteio - (ESCAC01F para ESCAC03F)
-
19/01/2023 13:34
Alterado o assunto processual - De: Maioridade - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
-
18/01/2023 19:02
Juntada de Petição
-
18/01/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/01/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/01/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 17:57
Declarada incompetência
-
17/01/2023 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2023 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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