TRF2 - 5004816-05.2022.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DAS DORES MACEDO DA COSTA

CPF *05.***.*09-20

SONIA MARIA DA COSTA

CPF *08.***.*43-40

JOAO BATISTA DA COSTA

CPF *05.***.*78-91

SEBASTIAO JOAQUIM DA COSTA

CPF *19.***.*69-88

AURENI DA COSTA

CPF *19.***.*11-87

MARIA LUCIA DA COSTA

CPF *14.***.*65-11

DULCINEIA COSTA

CPF *77.***.*10-19

LUZIMAR DA COSTA

CPF *12.***.*37-41

Advogados

LUANNA COSTA SILVA DOS SANTOS

OAB: 028005/ES

CPF *42.***.*58-17

MISSAEL AMORIM TEIXEIRA GOMES

OAB: 032033/ES

CPF *47.***.*42-30

MAURO SILVESTRE DOS SANTOS

OAB: 029559/ES

CPF *79.***.*11-28

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 17:32

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2025 08:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03

  • 29/05/2025 08:30

    Transitado em Julgado

  • 29/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111 e 112

  • 08/05/2025 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 10:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111 e 112

  • 24/04/2025 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 24/04/2025 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 16/04/2025 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 16/04/2025 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 15/04/2025 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 19:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2025 18:00

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97

  • 28/03/2025 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 28/03/2025 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004816-05.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 498) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SEBASTIAO JOAQUIM DA COSTA (Sucessão) (AUTOR) RECORRIDO: AURENI DA COSTA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANNA COSTA SILVA DOS SANTOS (OAB ES028005) ADVOGADO(A): MISSAEL AMORIM TEIXEIRA GOMES (OAB ES032033) ADVOGADO(A): MAURO SILVESTRE DOS SANTOS (OAB ES029559) RECORRIDO: DULCINEIA COSTA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANNA COSTA SILVA DOS SANTOS (OAB ES028005) ADVOGADO(A): MISSAEL AMORIM TEIXEIRA GOMES (OAB ES032033) ADVOGADO(A): MAURO SILVESTRE DOS SANTOS (OAB ES029559) RECORRIDO: LUZIMAR DA COSTA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANNA COSTA SILVA DOS SANTOS (OAB ES028005) ADVOGADO(A): MISSAEL AMORIM TEIXEIRA GOMES (OAB ES032033) ADVOGADO(A): MAURO SILVESTRE DOS SANTOS (OAB ES029559) RECORRIDO: MARIA LUCIA DA COSTA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANNA COSTA SILVA DOS SANTOS (OAB ES028005) ADVOGADO(A): MISSAEL AMORIM TEIXEIRA GOMES (OAB ES032033) ADVOGADO(A): MAURO SILVESTRE DOS SANTOS (OAB ES029559) RECORRIDO: SONIA MARIA DA COSTA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANNA COSTA SILVA DOS SANTOS (OAB ES028005) ADVOGADO(A): MISSAEL AMORIM TEIXEIRA GOMES (OAB ES032033) ADVOGADO(A): MAURO SILVESTRE DOS SANTOS (OAB ES029559) RECORRIDO: JOAO BATISTA DA COSTA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANNA COSTA SILVA DOS SANTOS (OAB ES028005) ADVOGADO(A): MISSAEL AMORIM TEIXEIRA GOMES (OAB ES032033) ADVOGADO(A): MAURO SILVESTRE DOS SANTOS (OAB ES029559) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/03/2025 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 498

  • 29/11/2024 19:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/11/2024 14:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 20/11/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78, 80, 81, 82 e 79

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81 e 82

  • 12/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71 e 72

  • 07/11/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73

  • 14/10/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2024 17:13

    Julgado procedente o pedido

  • 29/07/2024 18:26

    Conclusos para julgamento

  • 11/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59

  • 21/05/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 21/05/2024 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 21/05/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 13:48

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DAS DORES MACEDO DA COSTA - EXCLUÍDA

  • 06/05/2024 13:25

    Decisão interlocutória

  • 06/05/2024 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2023 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 19/12/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/12/2023 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 09:26

    Determinada a intimação

  • 18/12/2023 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/10/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 15:27

    Determinada a intimação

  • 16/10/2023 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 02/10/2023 20:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/09/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 16:09

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 07/06/2023 04:20

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 17:48

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/05/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/03/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 07/12/2022 12:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 18/11/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 18:34

    Determinada a intimação

  • 18/11/2022 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2022 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/11/2022 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/11/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/09/2022 10:47

    Juntada de Petição

  • 14/09/2022 10:46

    Juntada de Petição

  • 03/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 01/09/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/09/2022 17:37

    Juntada de Petição

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 14/07/2022 14:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 14/07/2022 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/07/2022 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/07/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 11/07/2022 16:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/07/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 16:49

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/07/2022 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2022 18:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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