TRF2 - 5024465-85.2024.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

NELCIDES GAIGHER

CPF *17.***.*08-72

Advogados

JONIS ATHAYDE CAVALLINI

OAB: 033445/ES

CPF *27.***.*17-30

LUCAS CHAGAS RIGOTTI

OAB: 036067/ES

CPF *74.***.*22-96

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 03/09/2025 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

  • 02/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 18/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 08/07/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 08/07/2025 16:32

    Despacho

  • 08/07/2025 16:17

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/07/2025 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2025 13:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

  • 03/07/2025 13:28

    Transitado em Julgado

  • 03/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 27/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 30/05/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 13:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 16:49

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 05/05/2025 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2025 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 412

  • 14/04/2025 09:35

    Retirado de pauta

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024465-85.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 504) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: NELCIDES GAIGHER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS CHAGAS RIGOTTI (OAB ES036067) ADVOGADO(A): JONIS ATHAYDE CAVALLINI (OAB ES033445) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/03/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 504

  • 25/02/2025 17:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/02/2025 15:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 25/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 08/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/01/2025 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 24/01/2025 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 02/12/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/12/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/12/2024 14:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/10/2024 18:43

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/09/2024 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/09/2024 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/09/2024 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/07/2024 23:03

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/07/2024 23:03

    Determinada a citação

  • 29/07/2024 07:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2024 10:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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