09/09/2025 14:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
05/09/2025 19:18

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
05/09/2025 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2025 18:36

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
04/09/2025 14:44

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
18/08/2025 16:53

Juntada de Certidão
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025 Data da sessão: 03/09/2025 13:00
18/08/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de SETEMBRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Agravo de Instrumento Nº 5002266-03.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA DE FATIMA DANTAS DE FARIAS PEREIRA ADVOGADO(A): MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633) AGRAVADO: MARILIZ DANTAS DE FARIAS ADVOGADO(A): MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633) AGRAVADO: MARILEA DANTAS FARIAS DE SOUZA ADVOGADO(A): MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
17/08/2025 14:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50806019320244025101/RJ
14/08/2025 21:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
14/08/2025 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/08/2025 21:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/09/2025 13:00 Sequencial: 82
18/07/2025 15:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
27/06/2025 20:52

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
27/06/2025 12:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
26/06/2025 18:40

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
26/06/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 11:25

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
23/06/2025 11:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2025 19:20

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
17/06/2025 07:44

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
17/06/2025 07:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2025 11:54

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
16/05/2025 14:30

Juntada de Certidão
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025 Data da sessão: 04/06/2025 13:00
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025 Data da sessão: 04/06/2025 13:00
16/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 04 de JUNHO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Agravo de Instrumento Nº 5002266-03.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA DE FATIMA DANTAS DE FARIAS PEREIRA ADVOGADO(A): MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633) AGRAVADO: MARILIZ DANTAS DE FARIAS ADVOGADO(A): MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633) AGRAVADO: MARILEA DANTAS FARIAS DE SOUZA ADVOGADO(A): MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
14/05/2025 16:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025
14/05/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/05/2025 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/06/2025 13:00 Sequencial: 19
09/05/2025 16:56

Retirado de pauta
16/04/2025 15:43

Juntada de Petição
13/04/2025 02:36

Juntada de Petição
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 13:44

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025 Período da sessão: 06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025 Período da sessão: 06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59
10/04/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002266-03.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA DE FATIMA DANTAS DE FARIAS PEREIRA ADVOGADO(A): MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633) AGRAVADO: MARILIZ DANTAS DE FARIAS ADVOGADO(A): MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633) AGRAVADO: MARILEA DANTAS FARIAS DE SOUZA ADVOGADO(A): MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
08/04/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/04/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/04/2025 15:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2025
08/04/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/04/2025 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59 Sequencial: 108
07/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/03/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 9 e 8
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
24/02/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/02/2025 16:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
21/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2025 12:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
21/02/2025 12:36

Concedida a Medida Liminar
19/02/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
19/02/2025 16:14

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
19/02/2025 14:57

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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