TRF2 - 5003499-86.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

CARLOS BARBOSA OLIVEIRA

CPF *13.***.*30-91

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO

OAB: 017177/ES

CPF *01.***.*08-97

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ: 08.168.653/0002-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 15:11

    Juntada de Petição

  • 25/08/2025 15:43

    Juntada de Petição

  • 23/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 21/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/07/2025 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 15/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 14/07/2025 18:17

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 14/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 11/07/2025 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 20:15

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 02/06/2025 14:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/06/2025 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 08/05/2025 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/04/2025 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 30/04/2025 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/04/2025 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 06:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 17:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003499-86.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 238) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: CARLOS BARBOSA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 02/04/2025 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/04/2025 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/03/2025 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 238

  • 12/09/2024 12:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/09/2024 12:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 11/09/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/08/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 26/08/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/08/2024 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/08/2024 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/08/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/08/2024 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/08/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2024 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/08/2024 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/08/2024 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/08/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/08/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/08/2024 11:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/08/2024 10:57

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 25/06/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 12/06/2024 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/06/2024 11:54

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/06/2024 17:34

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 10/06/2024 15:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/06/2024 15:29

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/06/2024 11:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2024 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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