TRF2 - 5043053-77.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 16:41
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-49
-
05/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
27/08/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
20/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
19/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5043053-77.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: FERNANDO TEIXEIRAADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA RIBEIRO (OAB ES022841)ADVOGADO(A): JOELMA GHISOLFI DELARMELINA (OAB ES015817)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 18/08/2025 - Juntado(a) -
18/08/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
18/08/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/08/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/08/2025 13:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-49
-
14/08/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
03/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
30/05/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 15:14
Despacho
-
30/05/2025 13:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
30/05/2025 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2025 08:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01
-
29/05/2025 08:30
Transitado em Julgado
-
29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
26/05/2025 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
15/04/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 18:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
07/04/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5043053-77.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 514) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FERNANDO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA RIBEIRO (OAB ES022841) ADVOGADO(A): JOELMA GHISOLFI DELARMELINA (OAB ES015817) PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:31
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 514
-
24/02/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
14/02/2025 08:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/02/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
13/02/2025 18:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
13/02/2025 18:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
13/02/2025 17:05
Juntada de Petição
-
31/01/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
-
31/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
22/01/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
02/12/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/12/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
02/12/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
21/11/2024 12:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
-
20/11/2024 21:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
05/11/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
04/11/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 15:27
Julgado procedente em parte o pedido
-
11/09/2024 16:30
Conclusos para julgamento
-
02/09/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/08/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
17/07/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/07/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 10:51
Juntada de Petição
-
16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
20/06/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
03/06/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/05/2024 12:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/05/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
-
02/05/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
02/05/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/04/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 14:40
Convertido o Julgamento em Diligência
-
26/04/2024 18:17
Conclusos para julgamento
-
24/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
16/04/2024 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
19/03/2024 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/03/2024 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/03/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 16:03
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
06/03/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/03/2024 15:31
Intimado em Secretaria
-
22/01/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 20
-
12/01/2024 16:07
Intimado em Secretaria
-
12/01/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
11/12/2023 07:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
11/12/2023 07:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/12/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 17:30
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDO TEIXEIRA <br/> Data: 30/01/2024 às 12:00. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dr. Angelo Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre Leste,
-
14/11/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/11/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/11/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/11/2023 16:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/11/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 16:45
Não Concedida a tutela provisória
-
03/11/2023 13:08
Alterado o assunto processual
-
03/11/2023 10:09
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2023 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003923-31.2024.4.02.5006
Eduardo Pedrozo dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2025 07:49
Processo nº 5012878-23.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Tnrio Controladora Ambiental LTDA
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5037962-36.2019.4.02.5101
Jadeshop Calcados LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Juan Afonso Figueiredo do Amorim
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2021 14:05
Processo nº 5002897-95.2024.4.02.5006
Mauricio Alves Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2025 07:49
Processo nº 5037962-36.2019.4.02.5101
Jadeshop Calcados LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00