10/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027985-24.2022.4.02.5001/ES EMBARGANTE: MAGNO PANCERI MARREADVOGADO(A): LINDAURA OHNESORGE MARRE (OAB ES036384) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência da descida dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cabendo ao embargante, no prazo de 10 (dez) dias, requerer, se assim o desejar, o cumprimento da sentença no que concerne a execução dos honorários sucumbenciais, apresentando, para tanto, memória discriminada e atualizada do cálculo (art. 524 do Código de Processo Civil).

Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
31/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2025 13:34

Despacho
30/08/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 15:48

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50279852420224025001/TRF2
29/01/2024 12:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2
25/01/2024 15:07

Despacho
25/01/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 17:36

Juntada de Petição
26/10/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/09/2023 14:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003445-77.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 21
18/09/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2023 20:01

Julgado procedente o pedido
20/06/2023 16:36

Conclusos para julgamento
14/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/05/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/05/2023 15:56

Juntada de Petição
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
07/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 18:27

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/09/2022 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/09/2022 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2022 09:11

Determinada a intimação
19/09/2022 16:22

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 16:22

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
19/09/2022 16:22

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Dívida Ativa
19/09/2022 15:10

Distribuído por dependência - Número: 50034457720204025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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