TRF2 - 5002514-20.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 13:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
-
23/07/2025 17:33
Baixa Definitiva
-
22/07/2025 05:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01
-
22/07/2025 05:46
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002514-20.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: ROBSON ALVARENGA (AUTOR)ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso inominado do autor, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002514-20.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 180) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ROBSON ALVARENGA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ALCIDES NEY JOSE GOMES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:51
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 180
-
13/05/2025 15:15
Retirado de pauta
-
07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
01/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
28/04/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
25/04/2025 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
25/04/2025 05:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002514-20.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 185) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ROBSON ALVARENGA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ALCIDES NEY JOSE GOMES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:56
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 185
-
21/04/2025 19:46
Retirado de pauta
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
03/04/2025 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002514-20.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 244) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ROBSON ALVARENGA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ALCIDES NEY JOSE GOMES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
01/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
28/03/2025 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/03/2025 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
27/03/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:00
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 244
-
11/02/2025 15:17
Juntada de Petição - (PR060295 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
-
08/11/2024 18:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PR060295 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
-
15/10/2024 11:37
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50159636020244025001/ES
-
12/09/2024 14:56
Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50159636020244025001/ES
-
22/08/2024 13:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/08/2024 15:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
20/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 29
-
19/08/2024 13:56
Juntada de Petição
-
14/08/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/08/2024 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
06/08/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
06/08/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/08/2024 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/08/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
01/08/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/07/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/07/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/07/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
26/07/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/07/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/07/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/07/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/07/2024 19:19
Julgado improcedente o pedido
-
25/07/2024 12:35
Conclusos para julgamento
-
25/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
24/07/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/07/2024 15:55
Juntada de Petição
-
05/07/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
12/06/2024 16:13
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/06/2024 13:51
Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para PR060295 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
-
03/06/2024 13:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/06/2024 13:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/06/2024 13:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/05/2024 18:03
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50159636020244025001/ES
-
24/05/2024 16:03
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 4 Número: 50159636020244025001
-
14/05/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/05/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 18:02
Não Concedida a tutela provisória
-
08/05/2024 13:51
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2024 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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