TRF2 - 5005434-16.2023.4.02.5001

10/09/2025 08:02

Juntada de Petição

10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/08/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025 11:17

Determinada a intimação

04/08/2025 17:24

Juntada de Petição

04/08/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/06/2025 23:13

Juntada de Petição

21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 13:59

Determinada a intimação

29/05/2025 02:06

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025 02:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/05/2025 19:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02

28/05/2025 19:18

Transitado em Julgado

28/05/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/05/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

06/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/04/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

15/04/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025 20:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2025 17:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

28/03/2025 00:00

Intimação

27/03/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025 20:21

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 529

25/09/2024 18:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/09/2024 16:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

09/09/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/08/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/07/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/07/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/06/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2024 13:10

Julgado procedente o pedido

07/03/2024 23:11

Conclusos para julgamento

05/02/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/01/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

25/12/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/12/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/12/2023 21:08

Convertido o Julgamento em Diligência

18/08/2023 15:26

Conclusos para julgamento

31/07/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/06/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/05/2023 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/05/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/04/2023 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023 21:41

Determinada a citação

13/04/2023 19:55

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01F para ESVITJE02F)

28/03/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/03/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/03/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2023 17:41

Declarada incompetência

27/03/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023 14:08

Alterado o assunto processual - De: Incidência sobre Abono de Permanência - Para: Abono de Permanência

24/03/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/03/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2023 10:05

Determinada a intimação

06/03/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2023 16:14

Distribuído por sorteio