TRF2 - 5007142-89.2023.4.02.5005
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Sjes - Previdenciario
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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11/09/2025 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
04/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
03/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007142-89.2023.4.02.5005/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOREQUERENTE: PEDRO NAZARIO MARCONDESADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 02/09/2025 - Juntado(a) -
02/09/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
02/09/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/09/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/09/2025 13:51
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-54
-
19/08/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
12/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
08/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
08/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007142-89.2023.4.02.5005/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: PEDRO NAZARIO MARCONDESADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 97 - 06/08/2025 - PETIÇÃOEvento 94 - 14/07/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 83 - 22/05/2025 - COMUNICAÇÕES -
07/08/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
07/08/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2025 11:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
-
06/08/2025 21:00
Juntada de Petição
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
14/07/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 20:52
Decisão interlocutória
-
14/07/2025 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
14/07/2025 09:07
Juntada de Petição
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
18/06/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
-
17/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
10/06/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
27/05/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
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26/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007142-89.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: PEDRO NAZARIO MARCONDESADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes da descida dos autos do(a) E.
Turma Recursal, ciente de que a execução dos honorários sucumbenciais está suspensa na forma do art. 98, § 3º, do CPC, de modo que, salvo efetiva comprovação por parte do credor acerca da situação de capacidade financeira do devedor para tanto, o feito será arquivado após a intimação.
O v. acórdão do evento 62, DOC1 manteve a sentença do evento 39, DOC1.
Assim, intime-se a CEAB-DJ para comprovar nos autos o cumprimento do julgado: TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Incluir acréscimo de 25% - art. 45 da Lei 8.213/91 NB 0826019722 DIB DIP DCB RMI Observações Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a pagar o acréscimo de 25% sobre o benefício NB 082.601.972-2, na forma do art. 45 da Lei nº 8.213/91, desde 20/03/2024.
Devidamente comprovado, retornem os autos conclusos para dar prosseguimento à execução do julgado. -
22/05/2025 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
22/05/2025 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
22/05/2025 16:52
Juntada de Petição
-
22/05/2025 16:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
22/05/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
-
22/05/2025 15:02
Decisão interlocutória
-
22/05/2025 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
-
29/04/2025 14:43
Decisão interlocutória
-
29/04/2025 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2025 14:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/04/2025 10:09
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESJUS500
-
29/04/2025 10:09
Transitado em Julgado
-
28/04/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/04/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/04/2025 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/04/2025 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 20:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 17:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
08/04/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007142-89.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 530) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: PEDRO NAZARIO MARCONDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:30
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 530
-
30/09/2024 12:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/09/2024 19:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
27/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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02/09/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
30/08/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
06/08/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/08/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/08/2024 10:44
Julgado procedente em parte o pedido
-
27/05/2024 11:39
Conclusos para julgamento
-
16/05/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/05/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/04/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/04/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/04/2024 17:34
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/04/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
23/04/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
23/04/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/02/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
26/02/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
19/02/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
09/02/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/02/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
07/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 13:40
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO NAZARIO MARCONDES <br/> Data: 20/03/2024 às 11:30. <br/> Local: Consultório do Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, em frente à Clínica Nuclear (Tel: 99831-39
-
06/02/2024 19:18
Despacho
-
06/02/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 18:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/02/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 18:50
Determinada a citação
-
05/02/2024 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/12/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 16:18
Determinada a intimação
-
14/12/2023 10:22
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2023 17:57
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para ESJUS501)
-
13/12/2023 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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