TRF2 - 5103153-52.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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19/09/2025 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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18/09/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2025 14:21
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ089076
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18/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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29/08/2025 16:48
Juntado(a)
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27/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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27/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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26/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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26/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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26/08/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103153-52.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RR MACHADO CONSULTORIA TECNICA DE ENGENHARIA E SERVICOS DE ILUMINACAO CENICA LTDA.ADVOGADO(A): VICTOR JOSE SIQUEIRA ALONSO (OAB RJ089076) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RR MACHADO CONSULTORIA TECNICA DE ENGENHARIA E SERVICOS DE ILUMINACAO CENICA LTDA., objetivando cobrança de crédito no valor de R$85.335,31(oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos). 1.
Inicialmente, informo à parte executada que o valor constrito foi desbloqueado, nos termos do item 3.1 da decisão retro, e extrato do evento 47.1. 2.
Anote a secretaria, provisoriamente, o cadastro de VICTOR JOSE SIQUEIRA ALONSO, OAB RJ089076. 3.
Intime-se a executada para regularizar a sua representação, juntando aos autos cópia atualizada dos atos constitutivos, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 104, §1º do CPC/15. 4.
Em respeito ao Princípio da Cooperação, previsto no art. 6º do CPC/15, deverá a parte executada, no mesmo prazo, indicar seu domicílio atualizado, seu endereço eletrônico, bem como o telefone para contato. 5.
Decorrido o prazo sem o cumprimento, retire a secretaria o nome do cadastro. 6.
Em seguida, intime-se a parte exequente para manifestação acerca da alegação de parcelamento do débito.
Prazo: 05 (cinco) dias. 7.
Após, venham os autos conclusos. -
25/08/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2025 17:21
Determinada a intimação
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19/08/2025 12:39
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2025 12:39
Juntado(a)
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18/08/2025 12:02
Juntada de Petição
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16/08/2025 22:38
Juntada de Petição
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14/08/2025 14:49
Juntado(a)
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08/08/2025 12:46
Decisão interlocutória
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07/08/2025 18:36
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/08/2025 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/08/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 20:27
Decisão interlocutória
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04/07/2025 19:15
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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04/07/2025 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/07/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 13:48
Decisão interlocutória
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23/06/2025 12:20
Conclusos para decisão/despacho
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20/06/2025 05:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/06/2025 05:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/06/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/06/2025
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10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/06/2025
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10/04/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103153-52.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RR MACHADO CONSULTORIA TECNICA DE ENGENHARIA E SERVICOS DE ILUMINACAO CENICA LTDA.
EDITAL Nº 510015899638 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 51031535220244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de RR MACHADO CONSULTORIA TECNICA DE ENGENHARIA E SERVICOS DE ILUMINACAO CENICA LTDA., CNPJ: 15.***.***/0001-66, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 85.335,31 (oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de RR MACHADO CONSULTORIA TECNICA DE ENGENHARIA E SERVICOS DE ILUMINACAO CENICA LTDA. para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 09/04/2025.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 891538260424 -
09/04/2025 16:00
Intimação por Edital
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09/04/2025 15:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2025
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09/04/2025 15:48
Expedição de Edital - citação
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09/04/2025 02:07
Juntada de Certidão
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08/04/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 18
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02/04/2025 16:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/04/2025 16:39
Decisão interlocutória
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01/04/2025 12:56
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2025 02:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/04/2025 02:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/03/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 20:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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11/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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31/01/2025 00:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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29/01/2025 17:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/01/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/01/2025 20:25
Juntada de Petição
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10/01/2025 20:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/01/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2025 20:56
Determinada a citação
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10/01/2025 12:53
Conclusos para decisão/despacho
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09/12/2024 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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