TRF2 - 5007342-74.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

JULIANA PINHEIRO RAMOS

CPF *46.***.*61-27

Advogados

BRUNO AVILA DE OLIVEIRA

OAB: 036143/ES

CPF *72.***.*10-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5007342-74.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: JULIANA PINHEIRO RAMOS (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO AVILA DE OLIVEIRA (OAB ES036143) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apenas para sanar a omissão reconhecida nos termos do disposto acima, que passam a fazer parte integrante do acórdão, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:18

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007342-74.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 321) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: JULIANA PINHEIRO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO AVILA DE OLIVEIRA (OAB ES036143) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5007342-74.2024.4.02.5001/ESRECORRIDO: JULIANA PINHEIRO RAMOS (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO AVILA DE OLIVEIRA (OAB ES036143)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 321

  • 03/06/2025 08:19

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 08/05/2025 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/04/2025 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/04/2025 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/04/2025 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 06:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 17:06

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 03/04/2025 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007342-74.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 264) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: JULIANA PINHEIRO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO AVILA DE OLIVEIRA (OAB ES036143) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 27/03/2025 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 264

  • 22/11/2024 18:42

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/11/2024 13:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 14/11/2024 15:53

    Juntada de Petição

  • 28/10/2024 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/10/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/10/2024 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/10/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/10/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/10/2024 17:44

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/06/2024 15:50

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2024 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/05/2024 12:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 06/05/2024 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/04/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/04/2024 10:46

    Juntada de Petição

  • 27/03/2024 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 18/03/2024 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/03/2024 18:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/03/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 18:59

    Concedida a tutela provisória

  • 13/03/2024 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2024 13:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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