17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003799-88.2023.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAEXEQUENTE: LUZIA DOS SANTOS DE JESUSADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/09/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/09/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 15:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-91
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003799-88.2023.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAEXEQUENTE: LUZIA DOS SANTOS DE JESUSADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 12/08/2025 - PETIÇÃO Evento 51 - 16/07/2025 - Determinada a intimação
20/08/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:44

Determinada a intimação
16/07/2025 14:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/07/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:21

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50037998820234025004/TRF2
05/02/2025 15:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2
16/12/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2024 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/09/2024 16:41

Juntada de Petição
04/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/09/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/07/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/07/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/07/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/07/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 18:44

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 18:11

Conclusos para julgamento
11/07/2024 18:10

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
26/06/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/06/2024 18:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
24/06/2024 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
20/06/2024 13:55

Expedição de Mandado - Prioridade - 11/07/2024 - ESLINSECMA
17/06/2024 13:43

Audiência de Instrução designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 11/07/2024 15:15
05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/05/2024 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
20/05/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
23/04/2024 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2024 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2024 18:50

Decisão interlocutória
07/03/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/01/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/12/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/11/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 15:54

Despacho
30/11/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/09/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/09/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/09/2023 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 14:32

Decisão interlocutória
28/08/2023 19:58

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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