STJ - 5052535-11.2021.4.02.5101

23/08/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/08/2023 14:43

Transitado em Julgado em 23/08/2023

30/06/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 337433/2023 - AgInt

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0337433 - AgInt no AREsp 2292609 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO DE JESUS ROSA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00337433/2023 - AgInt no AREsp 2292609/RJ

16/06/2023 22:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 584263/2023

16/06/2023 22:13

Protocolizada Petição 584263/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 16/06/2023

14/06/2023 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:45

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00337433/2023 - AgInt no AREsp 2292609/RJ

18/05/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

18/05/2023 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 462536/2023

18/05/2023 14:33

Protocolizada Petição 462536/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2023

17/04/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/04/2023 Petição Nº 337433/2023 -

14/04/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 337433/2023. Publicação prevista para 17/04/2023)

13/04/2023 23:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 337433/2023

13/04/2023 23:01

Protocolizada Petição 337433/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2023

24/03/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

23/03/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023 21:10

Conheço do agravo de PAULO ROBERTO DE JESUS ROSA para negar provimento ao Recurso Especial

22/03/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

16/03/2023 19:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

16/03/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

16/03/2023 17:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2023 15:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/02/2023 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/02/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2023 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO