TRF2 - 5052535-11.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 12:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
28/08/2023 09:27
Recebidos os autos do STJ
-
31/01/2023 13:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/01/2023 21:58
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
30/01/2023 21:57
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 12:35
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
30/01/2023 10:51
Decisão interlocutória
-
30/01/2023 10:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2023 11:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
17/01/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/11/2022 09:59
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
24/10/2022 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
24/10/2022 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/10/2022 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 19:29
Recurso Especial não admitido
-
20/10/2022 19:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/10/2022 10:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/10/2022 10:19
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 18:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
07/10/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/08/2022 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/08/2022 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/08/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/07/2022 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/07/2022 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/07/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/07/2022 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2022 15:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/06/2022 17:59
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
14/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5052535-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: PAULO ROBERTO DE JESUS ROSA (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ061827) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
-
10/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
08/06/2022 20:24
Juntado(a)
-
07/06/2022 22:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/06/2022 06:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/06/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/06/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
02/06/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/06/2022 14:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/06/2022 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004643-72.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Supplyti Solucoes Integradas LTDA
Advogado: Fabio Vargas de Andrade
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013946-84.2021.4.02.5121
Maria das Gracas Santos de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2022 09:28
Processo nº 5005103-39.2020.4.02.5001
Girlane da Silva Souza Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2022 12:07
Processo nº 5016091-53.2021.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Casa de Saude Bonsucesso Limitada
Advogado: Leno Ferreira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2024 11:02
Processo nº 5016091-53.2021.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Affonso Carlos da Cunha e Mello
Advogado: Renata Gaspar Ramos Bichels
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 26/11/2024 14:45