TRF2 - 5010187-98.2023.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5010971-32.2019.4.02.5001/ES APELANTE: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA GALVEAS (Espólio) (AUTOR)ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Contadoria para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo apelante em Evento 54/TRF2 (processo 5010971-32.2019.4.02.5001/TRF2, evento 54, IMPUGNACAO1).
A setorial deverá se manifestar à luz dos critérios estabelecidos no julgamento do Tema nº 1.140 pelo STJ, conforme consignado no despacho (processo 5010971-32.2019.4.02.5001/TRF2, evento 38, DESPADEC1). Após, intimem-se as partes para se manifestar no prazo de 5 dias. Cumpridas todas as diligências, voltem os autos conclusos. -
03/07/2025 09:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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03/07/2025 09:19
Transitado em Julgado
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03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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27/05/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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08/05/2025 15:09
Juntada de Petição
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07/05/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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06/05/2025 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2025 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2025 14:03
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
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05/05/2025 13:25
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB31 -> SUB7TESP
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01/05/2025 13:44
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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29/04/2025 18:22
Juntado(a)
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação Cível Nº 5010187-98.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: RUY ANTONIO DA SILVA THOMAZ (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALERIA DO NASCIMENTO FREITAS (OAB RJ239244) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: SIMONE PINTO BARCELOS THOMAZ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VALERIA DO NASCIMENTO FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/04/2025 16:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
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10/04/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/04/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 98
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04/04/2025 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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12/09/2024 14:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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