TRF2 - 5002023-28.2024.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 03:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-39 processada no TRF2 com o no. 51692776220254029666/TRF (LUZINETE DEOLINDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
28/08/2025 03:15
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-39 processada no TRF2 com o no. 50146047220254029388/TRF (LUZINETE DEOLINDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
28/08/2025 03:15
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-39 processada no TRF2 com o no. 50146047220254029388/TRF (ELZA MORAES DOS SANTOS)
-
28/08/2025 03:15
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-39 processada no TRF2 com o no. 50146038720254029388/TRF (LUZINETE DEOLINDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
28/08/2025 03:15
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-39 processada no TRF2 com o no. 50146038720254029388/TRF (ELZA MORAES DOS SANTOS)
-
26/08/2025 11:57
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-39
-
26/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
19/08/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
13/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
13/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
12/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
12/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002023-28.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: ELZA MORAES DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIS CARLOS DEOLINDO (OAB ES030942)ADVOGADO(A): LUZINETE DO CARMO DEOLINDO (OAB ES000274)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 08/08/2025 - Juntado(a) -
10/08/2025 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
08/08/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
08/08/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
08/08/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/08/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/08/2025 15:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-39
-
08/08/2025 15:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 100
-
08/08/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/08/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/08/2025 15:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-39
-
08/08/2025 15:03
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
-
08/08/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
01/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
31/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002023-28.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: ELZA MORAES DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIS CARLOS DEOLINDO (OAB ES030942)ADVOGADO(A): LUZINETE DO CARMO DEOLINDO (OAB ES000274)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 30/07/2025 - Juntado(a) -
30/07/2025 10:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
30/07/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/07/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/07/2025 09:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-39
-
28/07/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
21/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002023-28.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ELZA MORAES DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIS CARLOS DEOLINDO (OAB ES030942)ADVOGADO(A): LUZINETE DO CARMO DEOLINDO (OAB ES000274) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias: 1) se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS; 2) querendo, manifestar renúncia sobre a parcela do crédito excedente a 60 salários mínimos.
Caso não haja manifestação de renúncia sobre a parcela excedente a 60 salários mínimos, será expedido precatório. -
18/07/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 10:54
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
30/05/2025 13:56
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
30/05/2025 13:56
Determinada a intimação
-
29/05/2025 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2025 10:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/05/2025 08:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
-
29/05/2025 08:33
Transitado em Julgado
-
29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
08/05/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
15/04/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 20:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 17:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002023-28.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 557) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELZA MORAES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS DEOLINDO (OAB ES030942) ADVOGADO(A): LUZINETE DO CARMO DEOLINDO (OAB ES000274) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:21
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 557
-
09/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
28/09/2024 06:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
27/09/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 17:10
Juntada de Petição
-
10/09/2024 19:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/09/2024 12:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
26/08/2024 19:09
Juntada de Petição
-
13/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
02/08/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/08/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
19/07/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
19/07/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/07/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/07/2024 17:10
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/07/2024 17:45
Juntado(a)
-
08/07/2024 13:41
Conclusos para julgamento
-
08/07/2024 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/06/2024 18:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para julgamento - 19/06/2024 18:08:30)
-
13/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
12/06/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 17:18
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 12/06/2024 16:00. Refer. Evento 21
-
12/06/2024 16:51
Juntada de peças digitalizadas
-
12/06/2024 14:24
Juntada de Petição
-
11/06/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
13/05/2024 22:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
13/05/2024 22:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
13/05/2024 22:37
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 22:33
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 12/06/2024 16:00
-
13/05/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/04/2024 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/04/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/03/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 19:04
Determinada a intimação
-
15/03/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
26/02/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 20:22
Decisão interlocutória
-
23/02/2024 16:03
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2024 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/01/2024 17:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/01/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 16:50
Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
-
24/01/2024 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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