10/09/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 02:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
15/08/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036278-71.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RICARDO JOSE COSTA AMARALADVOGADO(A): RENAN PEREIRA DA SILVA (OAB RJ228866)ADVOGADO(A): JUDAS TADEU DA SILVA (OAB RJ105939) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes acerca do retorno dos autos.

Intime-se a CEABDJ/INSS, para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovação do cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado.

Após, dê-se vista ao INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, em execução invertida, apresentar os cálculos necessários ao cumprimento do julgado, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios.

Em cumprimento à decisão transitada em julgado em instância superior, fixo a verba honorária no patamar mínimo de que trata o art. 85, §3º, do CPC.

Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
05/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 14:24

Determinada a intimação
04/08/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/08/2025 15:36

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 16:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50362787120224025101/TRF2
11/02/2025 12:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 12:34

Juntada de Petição
20/09/2024 14:05

Juntada de Petição
19/09/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/09/2024 05:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/09/2024 08:38

Juntada de Petição
09/09/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 34
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
09/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2024 10:43

Conclusos para julgamento
29/07/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
11/07/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/07/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 11:16

Julgado procedente em parte o pedido
02/04/2024 14:58

Conclusos para julgamento
19/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
30/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:38

Determinada a intimação
15/09/2023 12:26

Juntada de Petição
15/02/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 11:50

Juntada de Petição
25/07/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/06/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/06/2022 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/06/2022 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2022 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2022 19:34

Determinada a intimação
23/06/2022 17:45

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/05/2022 14:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2022 14:25

Determinada a citação
16/05/2022 12:53

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2022 17:21

Determinada a intimação
13/05/2022 15:05

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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