29/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
27/08/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
27/08/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/08/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/08/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 22:03

Determinada a intimação
26/08/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 15:09

Juntada de Petição
29/07/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
24/07/2025 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/07/2025 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
15/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5086711-79.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JENIFER FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)EXEQUENTE: ELISABETE COSTA FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimadas as partes do julgamento do recurso pela superior instância, aguarde-se por 15 dias a iniciativa dos interessados. 2 - Decorrido o prazo sem qualquer requerimento, dê-se baixa e arquivem-se.
14/07/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 23:29

Determinada a intimação
14/07/2025 16:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/07/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 06:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50867117920224025101/TRF2
25/02/2025 14:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
25/02/2025 13:41

Despacho
19/02/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
13/01/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/01/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/01/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:19

Determinada a intimação
07/01/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/11/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art.220 da LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/10/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
28/10/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/10/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 16:49

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 12:50

Conclusos para julgamento
10/04/2024 15:39

Determinada a intimação
09/04/2024 18:36

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
19/02/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/11/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
30/11/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/11/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/11/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 17:27

Determinada a intimação
25/09/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/07/2023 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2023 11:47

Determinada a citação
28/04/2023 11:27

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
09/03/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/03/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/03/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/12/2022 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
14/11/2022 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2022 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2022 18:54

Concedida a Medida Liminar
11/11/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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