23/07/2025 17:08

Baixa Definitiva
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009650-83.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP.

SANTOADVOGADO(A): PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO (OAB ES008321)ADVOGADO(A): RODRIGO BRAGA FERNANDES (OAB ES008776) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência da descida dos autos do Egrégio TRF – 2ª.

Região.

Após, considerando não haver pretensão executiva, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.
17/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:40

Decisão interlocutória
17/07/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 15:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010017-83.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 22
03/07/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50096508320244025001/TRF2
02/04/2025 12:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2
02/04/2025 12:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010017-83.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 22
12/02/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/11/2024 14:55

Juntada de Petição
20/11/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/11/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
01/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 14:05

Julgado improcedente o pedido
27/09/2024 18:46

Conclusos para julgamento
19/09/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/09/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 10:49

Indeferido o pedido
25/07/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/05/2024 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/04/2024 17:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010017-83.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4
09/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:31

Despacho
09/04/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 13:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010017-83.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 58
01/04/2024 19:26

Distribuído por dependência - Número: 50100178320194025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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