09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5006060-86.2024.4.02.5102/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5006060-86.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZERAPELADO: CAIO MESQUITA DE FREITAS REIS (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCYLLA INACIO COLACINO (OAB RJ186212)ADVOGADO(A): MANOEL MESSIAS PEIXINHO (OAB RJ074759) EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONCURSO PÚBLICO.

AUTODECLARAÇÃO REJEITADA POR COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO.

ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO.

AUSÊNCIA DE FALSIDADE.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PRETENSÃO DE REFORMA DO JULGADO.

REJULGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC. SEDE PROCESSUAL INADEQUADA.

EXCEPCIONALIDADE DOS EFEITOS INFRINGENTES.

RESOLUÇÃO INTEGRAL, CONSISTENTE E MOTIVADA DA QUESTÃO POSTA EM JUÍZO.

CONFORMIDADE COM O PRINCÍPIO DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS.

PRÉ-QUESTIONAMENTO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA FIM DE ACESSO ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES.

DESNECESSIDADE.

ART. 1.025 DO CPC. - Se as razões de embargos de declaração consistem em nítida rediscussão da matéria apreciada e exaurida no acórdão embargado, tal pretensão, sendo de reforma do julgado, mediante inapropriado rejulgamento, não encontra sede processual adequada na via declaratória, restrita ao saneamento dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, ou de erro material nos termos do art. 494, I, do CPC, quando os efeitos infringentes são extremamente excepcionais. - O órgão julgador não está obrigado a rebater especificamente todos os argumentos da parte, quando, por outros motivos, devidamente expostos e suficientemente compreensíveis, tiver firmado seu convencimento e resolvido, integral e consistentemente, a questão posta em juízo, a partir das alegações apresentadas e provas produzidas, conforme o princípio da fundamentação das decisões judiciais. - A iterativa jurisprudência da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça e do Pleno do Supremo Tribunal Federal, órgãos de cúpula do Poder Judiciário do Estado Brasileiro no que tange, respectivamente, às questões de interpretação e aplicação do direito constitucional e do direito federal infraconstitucional, firma-se no sentido de que desnecessária é a menção expressa aos dispositivos incidentes e aplicados na decisão proferida, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais para o fim de aferir-se a pertinência de percurso das vias recursais extraordinária e/ou especial. - Além disso, cumpre pontuar que, por força do art. 1.025 do CPC, "consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade". - Embargos de declaração não providos.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
15/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
10/07/2025 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2025 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/07/2025 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025 Data da sessão: 09/07/2025 14:00
23/06/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 deabril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se,para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da2ªRegião.Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º a ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nºTRF2RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via email institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada. https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.

Apelação Cível Nº 5006060-86.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CAIO MESQUITA DE FREITAS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCYLLA INACIO COLACINO (OAB RJ186212) ADVOGADO(A): MANOEL MESSIAS PEIXINHO (OAB RJ074759) INTERESSADO: FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE MARICÁ (RÉU) PROCURADOR(A): ELDO DOS SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/06/2025 12:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
18/06/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 12:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 14:00 Sequencial: 2
18/06/2025 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 14:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5006060-86.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZERAPELADO: CAIO MESQUITA DE FREITAS REIS (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCYLLA INACIO COLACINO (OAB RJ186212)ADVOGADO(A): MANOEL MESSIAS PEIXINHO (OAB RJ074759) EMENTA ADMINISTRATIVO.

APELAÇÃO.

REMESSA NECESSÁRIA.

CONCURSO PÚBLICO.

AUTODECLARAÇÃO REJEITADA POR COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO.

ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO.

AUSÊNCIA DE FALSIDADE.

MANUTENÇÃO DO CANDIDATO NA LISTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA. - A falsidade da autodeclaração não resta configurada pela simples divergência entre a identificação racial autoatribuída — realizada com base em percepções pessoais sobre o próprio ser, em juízo fundamentalmente subjetivo — e a conclusão da Comissão de Heteroidentificação, cuja aferição, por sua vez, ocorre a partir de critérios fenotípicos objetivamente delineados (e. g., cor e textura do cabelo, tonalidade da pele, formato dos olhos e do nariz), aplicados de forma isonômica entre os candidatos, com o fito de apurar se o candidato é visto socialmente (ou seja, a partir da percepção dos demais membros da comunidade) como pessoa negra ou parda. - O fato de a Comissão de Heteroidentificação não acolher a autodeclaração apresentada não afasta a veracidade e legitimidade desta última, posto que partem de diferentes premissas e possuem objetivos diversos.

A autodeclaração do candidato é válida em termos de sua autoidentificação, enquanto a avaliação da Comissão é válida no contexto de controle do acesso à política pública de ações afirmativas. - A possibilidade de eliminação do candidato cuja autodeclaração seja considerada falsa não engloba os casos nos quais a autodeclaração somente deixou de ser ratificada em procedimento de heteroidentificação. - Ausente a intenção em fraudar a reserva de vagas destinadas a pessoas negras ou pardas, o candidato cuja autodeclaração não foi confirmada em procedimento de heteroidentificação deve ser mantido na listagem geral de ampla concorrência. - Apelação e remessa necessária não providas.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação e à remessa necessária, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025.
21/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
16/05/2025 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2025 18:10

Sentença confirmada - por unanimidade
05/05/2025 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Período da sessão: 07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00
22/04/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5006060-86.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CAIO MESQUITA DE FREITAS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCYLLA INACIO COLACINO (OAB RJ186212) ADVOGADO(A): MANOEL MESSIAS PEIXINHO (OAB RJ074759) INTERESSADO: FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE MARICÁ (RÉU) PROCURADOR(A): ELDO DOS SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
15/04/2025 15:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
15/04/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/04/2025 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00 Sequencial: 13
07/04/2025 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
31/03/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
28/03/2025 18:38

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
28/03/2025 18:34

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5053287-46.2022.4.02.5101

Patricia de Andrade Kovaleski

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2025 18:19

Exibir Processo

Processo nº 5041350-68.2024.4.02.5101

Tania Marcia Goncalves de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daiana Ferreira Rezende

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2025 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5041350-68.2024.4.02.5101

Tania Marcia Goncalves de Souza

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Daiana Ferreira Rezende

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2024 15:28

Exibir Processo

Processo nº 5053287-46.2022.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Beco Cidade Nova Restaurante e Pizzaria ...

Advogado: Mateus Pereira Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006060-86.2024.4.02.5102

Caio Mesquita de Freitas Reis

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo