TRF2 - 5017925-91.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/04/2023 10:21
Baixa Definitiva
-
13/04/2023 10:21
Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
15/03/2023 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/02/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
15/02/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
15/02/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
10/02/2023 14:14
Juntada de Petição
-
09/02/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2023 19:10
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
08/02/2023 19:10
Negado seguimento a Recurso Especial
-
08/02/2023 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/12/2022 10:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/12/2022 10:43
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 19:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/12/2022 19:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/10/2022 09:44
Juntada de Petição
-
05/10/2022 15:08
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/10/2022 14:41
Juntada de Petição
-
05/10/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
28/09/2022 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/09/2022 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
20/09/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/09/2022 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
12/09/2022 12:33
Juntada de Petição
-
09/09/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/09/2022 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/09/2022 15:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/08/2022 11:05
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5017925-91.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SUPER FIT NOSSO MERCADO EIRELI ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LEOPOLDO JOSE RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
09/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
08/08/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/07/2022 12:23
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
06/07/2022 10:18
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/07/2022 10:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2022 18:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
04/07/2022 18:12
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
28/06/2022 12:31
Lavrada Certidão
-
15/06/2022 12:50
Lavrada Certidão
-
15/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5017925-91.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SUPER FIT NOSSO MERCADO EIRELI ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LEOPOLDO JOSE RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2022 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
06/06/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
06/06/2022 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
06/06/2022 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
03/06/2022 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/03/2022 13:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
24/03/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
05/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/01/2022 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/01/2022 13:05
Expedição de ofício
-
26/01/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/01/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2022 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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25/01/2022 19:06
Não Concedida a Medida Liminar
-
22/12/2021 09:16
Juntada de Petição
-
17/12/2021 14:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 143 do processo originário.Número: 50094069820194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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