TRF2 - 5008412-29.2024.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

HEITOR FERNANDES VICENTE

CPF *25.***.*90-57

ELAINE CHRISTINA FERNANDES ADAO

CPF *80.***.*37-02

Advogados

KRISCIA DEMUNER

OAB: 022193/ES

CPF *38.***.*28-99

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 15:09

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2025 15:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

  • 02/06/2025 15:06

    Transitado em Julgado

  • 02/06/2025 14:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 16/05/2025 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 16/05/2025 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 15/05/2025 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 15/05/2025 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 14/05/2025 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 20:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2025 13:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 05/05/2025 12:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89

  • 02/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

  • 25/04/2025 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 25/04/2025 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 23/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:31</b>

  • 23/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:31</b>

  • 23/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008412-29.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: HEITOR FERNANDES VICENTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KRISCIA DEMUNER (OAB ES022193) RECORRENTE: ELAINE CHRISTINA FERNANDES ADAO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): KRISCIA DEMUNER (OAB ES022193) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CAROLINE KLOVAN DA SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de abril de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 22/04/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/04/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/04/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/04/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/04/2025 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/04/2025 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:31</b><br>Sequencial: 20

  • 22/04/2025 16:23

    Retirado de pauta

  • 09/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 07/04/2025 14:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 28/03/2025 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 27/03/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 715

  • 10/03/2025 12:57

    Juntado(a)

  • 06/03/2025 17:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/03/2025 12:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 01/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 05/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 04/02/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/02/2025 15:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 23/12/2024 05:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/12/2024 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 14/12/2024 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/12/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2024 12:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/12/2024 14:56

    Juntado(a)

  • 09/12/2024 08:30

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/12/2024 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/12/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/12/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 13/11/2024 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 13/11/2024 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/11/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2024 12:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 30/09/2024 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 11/09/2024 15:58

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 28/08/2024 11:07

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/08/2024 16:36

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 08/08/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 06/08/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/08/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26

  • 31/07/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 08/07/2024 15:38

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 08/07/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 08/07/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 08/07/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 08/07/2024 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/06/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

  • 23/05/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/05/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/05/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/05/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 17:12

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR FERNANDES VICENTE <br/> Data: 05/07/2024 às 15:00. <br/> Local: Caroline Klovan - atendimento no 3º Juizado, 3º andar, sala 317, localizada no Edifício Sede da Justiça Federal, Av. Marec

  • 22/05/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 22/04/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 15:11

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELAINE CHRISTINA FERNANDES ADAO - REPRESENTANTE

  • 27/03/2024 15:08

    Despacho

  • 26/03/2024 18:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/03/2024 15:46

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/03/2024 17:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/03/2024 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 19:36

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 20/03/2024 19:06

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/03/2024 18:51

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/03/2024 18:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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