10/06/2025 02:01

Baixa Definitiva
10/06/2025 02:01

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
12/05/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/05/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/05/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
07/05/2025 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 15:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/04/2025 12:32

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
29/04/2025 12:25

Conclusos para decisão com Ofício - SUB6TESP -> GAB18
29/04/2025 12:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5082950-69.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 45
29/04/2025 10:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50829506920244025101/RJ
28/04/2025 13:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50829506920244025101/RJ
28/04/2025 13:25

Lavrada Certidão
04/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025 Período da sessão: 28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00
04/04/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5016923-81.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: RENATA RICARDO DA SILVA ADVOGADO(A): JANQUIEL DOS SANTOS (OAB RS104298B) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FUNDACAO CESGRANRIO PROCURADOR(A): ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
03/04/2025 17:36

Juntada de Certidão
03/04/2025 17:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
03/04/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/04/2025 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00 Sequencial: 117
03/04/2025 10:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
24/03/2025 21:26

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
24/03/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/03/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/03/2025 18:20

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
15/03/2025 13:43

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/02/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/02/2025 13:52

Juntada de Certidão
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/12/2024 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/12/2024 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/12/2024 17:10

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
04/12/2024 17:10

Determinada a intimação
04/12/2024 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 15:01

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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