TRF2 - 5001968-11.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO DA AERONAUTICA CFIAE

CNPJ: 30.496.004/0001-73

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

GILBERTO CONDE LOMBA

CPF *11.***.*86-04

MARIA GERALDO LOMBA

CPF *81.***.*35-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 07:38

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2025 07:38

    Transitado em Julgado

  • 26/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 11/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/07/2025 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 01/07/2025 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/07/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 16:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/07/2025 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2025 14:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/06/2025 13:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/06/2025 15:58

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2025 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59</b>

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5001968-11.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA CFIAE PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: GILBERTO CONDE LOMBA (Espólio) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARIA GERALDO LOMBA (Inventariante) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 05/06/2025 16:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025

  • 05/06/2025 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/06/2025 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 134

  • 27/05/2025 09:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 27/05/2025 09:51

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/05/2025 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/05/2025 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/05/2025 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/05/2025 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2025 17:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/05/2025 17:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2025 18:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/05/2025 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 15/04/2025 17:17

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 13:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5001968-11.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA CFIAE PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: GILBERTO CONDE LOMBA (Espólio) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARIA GERALDO LOMBA (Inventariante) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 14/04/2025 14:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2025

  • 14/04/2025 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/04/2025 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 115

  • 28/03/2025 08:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 28/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/02/2025 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/02/2025 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/02/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/02/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2025 16:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/02/2025 16:17

    Determinada a intimação

  • 17/02/2025 13:42

    Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB13)

  • 17/02/2025 11:53

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 16/02/2025 19:41

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/02/2025 19:59

    Despacho

  • 13/02/2025 19:52

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 276 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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