29/07/2025 08:37

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005045-79.2024.4.02.5006/ES IMPETRANTE: GABRIEL CAITANO RIBEIROADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento da remessa necessária e a descida dos autos, bem como a ocorrência do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os autos.
02/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:45

Determinada a intimação
01/07/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 18:41

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50050457920244025006/TRF2
20/02/2025 08:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:43

Determinada a intimação
29/11/2024 09:03

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/10/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/10/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
02/10/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 17:24

Denegada a Segurança
20/09/2024 13:25

Conclusos para julgamento
20/09/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/08/2024 09:09

Juntada de Petição
14/08/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/08/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
31/07/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:48

Não Concedida a Medida Liminar
31/07/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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