26/06/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5083506-47.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RICARDO MARCELO SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILLA CORREA LARICA MELQUIADES DA SILVA (OAB RJ246916) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
28/02/2025 18:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 39 e 40
09/12/2024 13:37

Juntada de Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 39 e 40
29/11/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/11/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/11/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/11/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/11/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/11/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/11/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/11/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/11/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 18:11

Concedida a Segurança
16/11/2024 14:00

Conclusos para julgamento
07/11/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/11/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/11/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 15:44

Juntada de Petição
21/10/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/10/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/10/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/10/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/09/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/09/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/09/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
23/09/2024 10:31

Juntada de Petição
28/08/2024 18:40

Convertido o Julgamento em Diligência
24/05/2024 18:25

Conclusos para julgamento
10/05/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/05/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/05/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
30/04/2024 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/04/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/04/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/04/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/04/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 15:32

Determinada a intimação
08/04/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INFORMAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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