TRF2 - 5009870-81.2024.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 17:02
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-14
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06/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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21/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
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20/08/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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20/08/2025 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
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20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009870-81.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARLY DE SOUZA OLIOSIADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 19/08/2025 - Juntado(a) -
19/08/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
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19/08/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/08/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/08/2025 14:22
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-14
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18/08/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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19/06/2025 13:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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06/06/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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04/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
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03/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
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03/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009870-81.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARLY DE SOUZA OLIOSIADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado e cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a Procuradoria do INSS para, no prazo de 45 dias, apresentar os cálculos em cumprimento da sentença (execução invertida).
Ao mesmo tempo, intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 05 dias, juntar o contrato de honorários, caso tenha interesse no seu destacamento (art. 22, § 4º da Lei 8.906/94).
Deverá o contrato de honorários estar com classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS - CONHON), sob pena de não destacamento. Além disso, visando-se a celeridade, promover o cadastro da sociedade de advogados1 nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)2.
Com o cálculo, deverá a Secretaria: a) cadastrar a(s) requisição(ões) em favor da parte autora e/ou advogado(a).
Havendo contrato de honorários com percentual superior a 30% sobre os atrasados, deverá a Secretaria cadastrar a requisição com 30% em favor do(a) advogado(a) e/ou pessoa jurídica (CNPJ) devidamente cadastrada nos autos do processo.
Caso tenha ocorrido perícia nos autos, deverá a Secretaria cadastrar requisição de pagamento em favor da Seção Judiciária (ou da parte autora, caso tenha efetuado o pagamento da perícia), nos termos do art. 12, §1º Lei nº 10.259/01. b) intimem-se as partes para ciência das requisições cadastradas, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal.
Será esse o momento para impugnação do cálculo pela parte autora, caso não concorde, devendo apresentar sua planilha; c) confirmado o depósito da(s) requisição(ões), intime-se o(a) beneficiário(a) para ciência / levantamento; e d) por fim, arquivem-se. 1.
ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo. 2.
Dúvidas sobre o cadastramento da sociedade podem ser sanadas no Item 3.7 do link https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados Já a inclusão nos autos do processo é feita por meio de substabelecimento. https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/ -
02/06/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 18:23
Despacho
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02/06/2025 13:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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02/06/2025 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2025 08:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
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29/05/2025 08:35
Transitado em Julgado
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29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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08/05/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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16/04/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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16/04/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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15/04/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 20:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 17:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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28/03/2025 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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28/03/2025 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009870-81.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 585) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: MARLY DE SOUZA OLIOSI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: MARCELLA ALVES CAVALLEIRO COLNAGHI DANIEL Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:20
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 585
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25/02/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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25/02/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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25/02/2025 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 02:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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24/02/2025 18:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/02/2025 15:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
24/02/2025 14:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/02/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
24/02/2025 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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20/02/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
28/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
09/01/2025 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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02/12/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/12/2024 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
02/12/2024 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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27/11/2024 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
27/11/2024 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 08:23
Julgado procedente em parte o pedido
-
30/10/2024 15:30
Conclusos para julgamento
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
12/10/2024 10:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
05/10/2024 01:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/09/2024 06:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
25/09/2024 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
24/09/2024 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/09/2024 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/09/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 13:49
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
14/09/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
06/09/2024 15:37
Intimado em Secretaria
-
06/09/2024 15:37
Juntada de Certidão
-
31/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/08/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
25/07/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/07/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/06/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
21/06/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/06/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 15
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21/06/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/06/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/06/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 15:54
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLY DE SOUZA OLIOSI <br/> Data: 19/07/2024 às 16:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/
-
19/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/04/2024 07:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/04/2024 07:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/04/2024 12:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/04/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 12:53
Determinada a citação
-
04/04/2024 11:16
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2024 12:40
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
03/04/2024 10:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/04/2024 10:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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