TRF2 - 5018670-03.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:00
Baixa Definitiva
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09/09/2025 02:00
Transitado em Julgado
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09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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20/08/2025 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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20/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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31/07/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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31/07/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
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25/07/2025 01:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/07/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/07/2025 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2025 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2025 11:10
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
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11/07/2025 16:07
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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23/06/2025 17:50
Juntada de Certidão
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 08/07/2025 12:59</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5018670-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES INTERESSADO: JAPIR ARISTIDES KRONEMBERG FILHO ADVOGADO(A): LUCIANA FARACO DE CAROLIS ADVOGADO(A): FLAVIO ROBERTO ALVES DE MACEDO ADVOGADO(A): DIEGO MASCHERONI WERNECK CARBONELLI INTERESSADO: ANURB 10 LOCACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA.
ADVOGADO(A): LUCIANA FARACO DE CAROLIS ADVOGADO(A): FLAVIO ROBERTO ALVES DE MACEDO ADVOGADO(A): DIEGO MASCHERONI WERNECK CARBONELLI INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/06/2025 15:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
-
18/06/2025 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/06/2025 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 08/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 139
-
17/06/2025 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/06/2025 15:16
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTOVISTA 1 - Evento 24 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 17/06/2025 15:09:34
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17/06/2025 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2025 16:44
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
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16/05/2025 16:32
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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16/05/2025 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2025 14:05
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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29/04/2025 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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11/04/2025 15:59
Juntada de Certidão
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11/04/2025 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>
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11/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/05/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5018670-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES INTERESSADO: JAPIR ARISTIDES KRONEMBERG FILHO ADVOGADO(A): LUCIANA FARACO DE CAROLIS ADVOGADO(A): FLAVIO ROBERTO ALVES DE MACEDO ADVOGADO(A): DIEGO MASCHERONI WERNECK CARBONELLI INTERESSADO: ANURB 10 LOCACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA.
ADVOGADO(A): LUCIANA FARACO DE CAROLIS ADVOGADO(A): FLAVIO ROBERTO ALVES DE MACEDO ADVOGADO(A): DIEGO MASCHERONI WERNECK CARBONELLI INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
10/04/2025 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025
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10/04/2025 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/04/2025 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 116
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13/12/2023 06:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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12/12/2023 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/12/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/11/2023 19:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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30/11/2023 19:21
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB17 para GAB13)
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30/11/2023 17:16
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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30/11/2023 16:58
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB6TESP
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29/11/2023 15:58
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> GAB13
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29/11/2023 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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29/11/2023 15:44
Despacho
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28/11/2023 13:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 390 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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