TRF2 - 5013478-12.2023.4.02.5102

01/09/2025 16:42

Baixa Definitiva

29/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

12/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 15:32

Determinada a intimação

12/08/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025 15:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/08/2025 06:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50134781220234025102/TRF2

10/03/2025 19:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

07/03/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

24/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

21/02/2025 18:55

Juntada de Petição

02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

31/01/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/01/2025 19:51

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

29/01/2025 19:51

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

23/01/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025 18:45

Julgado procedente o pedido

23/07/2024 15:25

Conclusos para julgamento

20/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

11/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/05/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

09/05/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/05/2024 14:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

08/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024 22:26

Despacho

20/02/2024 17:52

Juntada de Petição

31/01/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

18/12/2023 08:35

Juntada de Petição

27/11/2023 12:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

27/11/2023 10:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)

27/11/2023 09:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/11/2023 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/11/2023 20:18

Não Concedida a tutela provisória

27/10/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023 16:07

Juntada de Certidão

27/10/2023 14:18

Distribuído por sorteio