03/07/2025 16:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
03/07/2025 16:54

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/05/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
07/05/2025 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 15:03

Sentença confirmada - por unanimidade
28/04/2025 13:25

Lavrada Certidão
04/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025 Período da sessão: 28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00
04/04/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5089686-06.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA PRIMEIRA REGIAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: GABRIEL LUCAS BRASIL DA CRUZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS (OAB RJ228242) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
03/04/2025 17:36

Juntada de Certidão
03/04/2025 17:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
03/04/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/04/2025 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00 Sequencial: 143
03/04/2025 10:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
26/03/2025 16:28

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
26/03/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/03/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/03/2025 13:41

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
20/03/2025 13:39

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005196-48.2024.4.02.5005

Cenira Chieppe Giubertti

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2025 16:37

Exibir Processo

Processo nº 5130035-56.2021.4.02.5101

Confederacao Nac dos Trab Nas Empresas D...

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Advogado: Marcio de Oliveira Gottardo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/10/2022 07:16

Exibir Processo

Processo nº 5130035-56.2021.4.02.5101

Confederacao Nac dos Trab Nas Empresas D...

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Advogado: Maria Ines Camara de Araujo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2024 12:33

Exibir Processo

Processo nº 5002210-31.2023.4.02.5111

Caixa Economica Federal - Cef

Nonato e Ana do Kit Comercio de Laticini...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2023 14:43

Exibir Processo

Processo nº 5006851-64.2024.4.02.5002

Adriana Paes dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2025 13:49

Exibir Processo