01/09/2025 13:53

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045668-11.2021.4.02.5001/ES AUTOR: LINDIANY DIAS MOREIRAADVOGADO(A): CLARISSA DA SILVA SOUZA LEAL (OAB ES016273)ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL (OAB ES000288B)ADVOGADO(A): LUCAS TOSOLI DE SOUZA (OAB ES036069)AUTOR: VILMA DIAS MOREIRAADVOGADO(A): CLARISSA DA SILVA SOUZA LEAL (OAB ES016273)ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL (OAB ES000288B)ADVOGADO(A): LUCAS TOSOLI DE SOUZA (OAB ES036069) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/07/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:18

Determinada a intimação
17/06/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 08:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT06
17/06/2025 08:48

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
14/05/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 21:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2025 16:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/04/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
25/04/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 13:30
25/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5045668-11.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LINDIANY DIAS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA DA SILVA SOUZA LEAL (OAB ES016273) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL (OAB ES000288B) ADVOGADO(A): LUCAS TOSOLI DE SOUZA (OAB ES036069) RECORRENTE: VILMA DIAS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA DA SILVA SOUZA LEAL (OAB ES016273) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL (OAB ES000288B) ADVOGADO(A): LUCAS TOSOLI DE SOUZA (OAB ES036069) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
24/04/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
24/04/2025 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/04/2025 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
24/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/04/2025 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2025 13:30 Sequencial: 222
22/04/2025 08:55

Retirado de pauta
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Data da sessão: 23/04/2025 13:30
03/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5045668-11.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 305) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LINDIANY DIAS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA DA SILVA SOUZA LEAL (OAB ES016273) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL (OAB ES000288B) ADVOGADO(A): LUCAS TOSOLI DE SOUZA (OAB ES036069) RECORRENTE: VILMA DIAS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA DA SILVA SOUZA LEAL (OAB ES016273) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL (OAB ES000288B) ADVOGADO(A): LUCAS TOSOLI DE SOUZA (OAB ES036069) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS CORTES VIEIRA LOPES Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
28/03/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
28/03/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/03/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/04/2025 13:30 Sequencial: 305
04/09/2024 20:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/09/2024 12:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
04/09/2024 10:02

Despacho
19/08/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/07/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
08/07/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
08/07/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/07/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 09:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2024 18:01

Conclusos para julgamento
22/03/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/03/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/03/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
20/03/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/03/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/03/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/03/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/03/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 11:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/11/2023 08:04

Conclusos para julgamento
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
22/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
17/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 18:46

Despacho
06/10/2023 11:36

Juntada de Petição
05/10/2023 17:38

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 13:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
04/10/2023 13:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
03/10/2023 00:35

Juntada de Petição
26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
14/09/2023 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
14/09/2023 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
06/09/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/09/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/09/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 16:25

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
04/09/2023 16:25

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
04/09/2023 10:55

Determinada a intimação
21/08/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
24/05/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 11:11

Despacho
16/05/2023 19:06

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/04/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
02/04/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2022 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
14/09/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/09/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/09/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 16:46

Determinada a intimação
05/09/2022 18:24

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 17:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/08/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/08/2022 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/08/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 15:57

Juntada de Petição
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
22/07/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 12:31

Convertido o Julgamento em Diligência
12/05/2022 14:44

Conclusos para julgamento
10/05/2022 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/05/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
11/04/2022 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2022 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2022 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2022 10:43

Decretada a revelia
31/03/2022 13:15

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/02/2022 21:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2022 21:31

Determinada a citação
27/01/2022 12:52

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/01/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 13:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/01/2022 14:00

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2021 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00