TRF2 - 5046929-40.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 13:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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21/07/2025 13:38
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
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15/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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28/05/2025 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/05/2025 12:59
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
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20/05/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/05/2025 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
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20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
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20/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5046929-40.2023.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50469294020234025001/ES)RELATOR: REIS FRIEDEPARTE AUTORA: BIANCA FERRACO MARINO (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): ALEXANDRE VARGAS NEMER (OAB ES033776)PARTE RÉ: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (INTERESSADO)ADVOGADO(A): SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA (OAB MA011890)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 06/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
19/05/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
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19/05/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2025 11:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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15/05/2025 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18
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15/05/2025 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2025 18:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/05/2025 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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09/05/2025 18:55
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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06/05/2025 18:54
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB30
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06/05/2025 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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06/05/2025 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2025 15:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
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06/05/2025 15:03
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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28/04/2025 13:25
Lavrada Certidão
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00</b>
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04/04/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5046929-40.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: BIANCA FERRACO MARINO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE VARGAS NEMER (OAB ES033776) PARTE RÉ: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA (OAB MA011890) PARTE RÉ: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPÍRITO SANTO - CAU/ES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALAN MARCEL BRAGA DA SILVA MELO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPÍRITO SANTO - CAU/ES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
03/04/2025 17:36
Juntada de Certidão
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03/04/2025 17:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
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03/04/2025 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/04/2025 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 147
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03/04/2025 10:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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26/03/2025 18:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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26/03/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/03/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2025 16:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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06/03/2025 13:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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